Medida provisória pode ampliar a precarização dos direitos dos trabalhadores brasileiros
Os trabalhadores brasileiros, que vêem sua renda derreter diante da inflação sem controle registrada nos últimos meses, voltaram a ser alvo
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Provisória
Medida Provisória de Facilitação do Comércio Exterior e seus impactos na Economia
(Por Larry Carvalho) Na última semana, foi assinada Medida Provisória com o intuito de reduzir a burocracia e modernizar
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Nos últimos dias foi assinada a Medida Provisória com o intuito de reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios aqui no Brasil, isso
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Medida Provisória 910 pode agravar crise fundiária e estimular mais desmatamento ilegal
12 de fevereiro de 2020 – A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne mais de 200 representantes do agronegócio,
Ler maisA Falência da Arrecadação e a Medida Provisória n. 899 de 17/10/19
Por Matheus Curioni, advogado associado do CSMV Advogados** O fim do drama fiscal brasileiro passa pela costura dos dois lados
Ler maisMedida provisória acaba com publicação de balanço de empresas em jornais
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória extinguindo a obrigatoriedade de publicação de balanços e outros documentos de sociedades anônimas em diários
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Saneamento: governadores que iniciam o mandato neste 1º de janeiro enfrentarão entraves com a reedição da Medida Provisória que revisa o Marco Legal
Os governadores que iniciarão o mandato neste 1º de janeiro de 2019 terão um grande problema nas mãos: levar saneamento
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