Justiça autoriza penhora do salário do senador Romário em execução movida por Marco Polo Del Nero
Decisão da 41ª Vara Cível de São Paulo determina desconto mensal sobre os rendimentos líquidos do parlamentar após anos de
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Justiça
Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento e impõe derrota à tentativa de restrição de Trump
Decisão preserva entendimento histórico da Constituição americana e traz segurança jurídica para famílias de imigrantes, mas não altera regras para
Read MoreJustiça como guardiã dos direitos fundamentais
Cleber Castro Juiz e Diretor de Comunicação da Associação Cearense de Magistrados A magistratura ocupa um lugar central na construção
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Direito vale para todos? Caso analisado pela Suprema Corte dos EUA reacende debate sobre garantias fundamentais
Discussão sobre detenções prolongadas de imigrantes sem audiência judicial coloca em evidência um dos pilares do Estado de Direito: o
Read MoreNovas denúncias acendem alerta do judiciário cearense
Estivemos pessoalmente na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, que tem entre suas atribuições orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais
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Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes
Decisão anunciada pelo ministro da Justiça prevê atuação coordenada de órgãos do Executivo, Ministério Público e Judiciário para ampliar a
Read MoreFraude em cartórios do Ceará chega ao Presidente do STF
A denúncia de um suposto esquema de fraudes envolvendo cartórios do Ceará ultrapassou as fronteiras do Estado e alcançou
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Justiça garante direito à cidadania para idosa que viveu 70 anos sem documentos no Ceará
O caso, originado em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi conduzido a partir de ação judicial movida pela Defensoria Pública
Read MoreO silêncio da Justiça e o império dos cartórios sem lei
Por Fábio Belém A omissão das autoridades na fiscalização dos cartórios do Ceará vem escancarando uma realidade preocupante: a da
Read MoreCrônica: A Escritura Que Nunca Existiu
E essa história ainda não termina aqui. Outras reportagens virão, novos artigos e crônicas serão escritos — não por vaidade,
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