Soldado é condenado por injúria racial durante internato no Exército
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Curitiba (PR), condenou, por unanimidade, um ex-soldado do Exército pelo crime
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Justiça
Justiça Itinerante estará no Cuca da Barra do Ceará neste sábado, dia 29
Quem deseja entrar em acordo para resolver conflitos pré-processuais de forma rápida e sem burocracia poderá ir, neste sábado (29),
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Juíza derruba bloqueio de Trump a vistos de 75 países
Brasil está na lista, e decisão pode destravar processos de brasileiros barrados desde janeiro Uma decisão da Justiça federal dos
Read MorePenduricalhos: a legitimidade da Justiça começa pelo exemplo
Não há ameaça maior à credibilidade do Poder Judiciário do que a percepção de que aqueles encarregados de exigir o
Read MoreConselho de Justiça condena coronel da reserva por críticas ao Exército
O Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro, condenou,
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Justiça autoriza penhora do salário do senador Romário em execução movida por Marco Polo Del Nero
Decisão da 41ª Vara Cível de São Paulo determina desconto mensal sobre os rendimentos líquidos do parlamentar após anos de
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Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento e impõe derrota à tentativa de restrição de Trump
Decisão preserva entendimento histórico da Constituição americana e traz segurança jurídica para famílias de imigrantes, mas não altera regras para
Read MoreJustiça como guardiã dos direitos fundamentais
Cleber Castro Juiz e Diretor de Comunicação da Associação Cearense de Magistrados A magistratura ocupa um lugar central na construção
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Direito vale para todos? Caso analisado pela Suprema Corte dos EUA reacende debate sobre garantias fundamentais
Discussão sobre detenções prolongadas de imigrantes sem audiência judicial coloca em evidência um dos pilares do Estado de Direito: o
Read MoreNovas denúncias acendem alerta do judiciário cearense
Estivemos pessoalmente na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, que tem entre suas atribuições orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais
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