2019 se vai – em 2020 ainda há esperança!
Chegamos a mais um fim de ano e os brasileiros ainda podem sonhar!
Sonhar com um Brasil melhor, mais inclusivo, mais participativo, sem a ameaça da quebra dos pilares da democracia, afinal de contas, “a esperança é a última que morre”.
Foi à custa de muito sacrifício e luta para que a República brasileira alcançasse o rumo da democracia. Ao longo desses anos muitas conquistas que viabilizaram as instituições a caminhar pelo manto da transparência e suas atuações em defesa da cidadania avançaram. O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, os Conselhos e os Tribunais de Contas ganharam autonomia para fiscalizar.
Contudo, após a eleição de 2018 e a posse do presidente Jair Bolsonaro, as coisas começaram a mudar. A lista tríplice do MP para indicação do Procurador Geral da República, por exemplo, a qual tem a escolha pelo Presidente da República, de forma democrática, o qual deveria apontar como indicado o primeiro colocado da lista definida pela categoria, atendendo ao regime de eleição por escolha, não é observada e, assim, empossado o último colocado. Estranho, não?
À Câmara Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) coube a responsabilidade de defender a sociedade das arbitrariedades e das medidas surpreendentes implementadas no intuito de suprimir direitos e retirar o numerário das mãos da população, mormente a de baixa renda. Se a reforma da Previdência fosse aprovada do jeito que foi encaminhada pelo Poder Executivo, ou seja, pelas mãos do temido ministro Guedes, os aposentados brasileiros estariam falidos amanhã, se é que não o estão atualmente, como acontece hoje com o povo chileno.
Dentre essas medidas, ainda nesse dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu liminar, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que autorizou o retorno de antigos conselheiros, portanto, contrariando decreto do presidente Bolsonaro, sob o questionamento da redução do espaço da sociedade civil.
Para o Ministro, o decreto “esvazia e inviabiliza” a participação de entidades civis no Conselho. Os ministros do STF, em 2019, tiveram muito trabalho para legislar a favor dos organismos democráticos. O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi criado com o objetivo de definir diretrizes para a política nacional de defesa da criança e do adolescente, além de fiscalizar as ações executadas pelo governo no que diz respeito à população infanto-juvenil.
Muito cedo, a face ideológica de direita radical do atual governo começou a se revelar e passou a ser implantada nos seus quadros mais importantes. Se não fosse a atuação do STF o estrago nesses dois últimos meses teria sido muito maior.
As pastas da Saúde, Educação e Relações Exteriores sofrem com a escolha de ministros sem folha de serviços prestada e que beiram a incompetência. Hoje, completando um ano de governo, não apresentaram nenhum projeto e/ou plano, muito menos atingiram metas em benefício da sociedade.
Em doze meses o comando do Ministério da Educação apresentou apenas o discurso ideológico e inquisitório em cima dos educadores. O atual ministro, Abraham Weintraub, é um saco de contendas. O Ministro fez acusações sem provas, cometeu gafes, perseguiu e provocou os seus “desafetos”. Nas redes sociais só perde para o “Gabinete do Ódio”, este denunciado pela deputada Joyce Hasselmann, o qual, segundo ela, usa a internet para propagar fake news. A verdade é que o Sr. Weintraub tem se comportado desde 9 abril de 2019, quando assumiu a pasta da educação, como se não estivesse à altura do cargo que ocupa.
Na Saúde, continuam as inúmeras filas que se multiplicam nos postos de saúde e nos hospitais faltam leitos para pacientes e medicamentos para atender doenças graves como o câncer e diabetes, além da deficiência de vacinas para a população. O ex-ministro Ricardo José Magalhães Barros (PP-PR) dizia que ia mudar o Brasil e outras baboseiras que não interessavam à saúde e nem aos brasileiros. O atual ministro Luiz Henrique Mandetta continua o estado de letargia do antecessor e o povo é quem sofre.
Na pasta de Relações Exteriores, conforme analistas, a escolha foi a pior possível, vez que o comportamento e a postura do chanceler Ernesto Araújo e do presidente Bolsonaro, nem na época da ditadura, foram tão subservientes e dependentes.
A submissão aos interesses norte-americanos é demonstrada logo no começo do governo: a) quando da “entrega” da estratégica base de Alcântara; b) a “ideia” de transferir a embaixada brasileira em Israel, de Tel Aviv para jerusalém; c) a permissão para que cidadãos de outras nações (como os Estados Unidos, Japão, Arábia Saudita, etc.) não necessitem de visto de imigração para visitar o país. d) A estapafúrdia indicação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, para a função de embaixador brasileiro nos EUA. e) o caso das queimadas na Amazônia. F) a desastrosa política ambiental; f) a incompetência no combate do derramamento de óleo nas praias do litoral brasileiro, comprometendo o turismo.
Na pasta dos Direitos Humanos a ministra Damares é protagonista de gestão bizarra, atrelada a crença religiosa, verdadeiro atentado contra os direitos humanos. Exemplos principalmente no estado do Rio de Janeiro com a polícia atirando sem medir as consequências, tornando alvo a população na guerra contra os traficantes. No Maranhão, o alvo são os indígenas e suas tribos, ao promover desmatamento e exploração do garimpo, etc.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesse mês de dezembro o governo Bolsonaro chega ao fim do 1º ano com avaliação pior que Lula, Dilma e FHC. A pesquisa indica também lenta recuperação econômica do país à custa de muito sacrifício da população. São inúmeros os aumentos, nunca vistos, nos preços da carne, gasolina, gás de cozinha e outros itens, afora a suspeita de manipulação nos números das vendas do comércio nesse fim de ano.
Para finalizar esperamos que o povo saiba suportar esses três anos de nuvens negras que faltam para restabelecer os ditames da democracia nas urnas.