Toffoli envia ao plenário ação do PV que garante Terras Indígenas
O ministro Dias Toffoli, relator da ação direta de inconstitucionalidade, ADI 7394, impetrada pelo PV, deu prazo de dez dias
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O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (1/2), parecer que declara a inconstitucionalidade do projeto de
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Ler maisAgronegócio: Venda de terras para estrangeiros, PL 2.963/19 em tramitação no Senado. Necessário, mas muito arriscado para a economia
Não me agrada a forma como está tramitando no Senado Federal, o Projeto de Lei 2.963/2019, que autoriza e regulamenta
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