PEC que permite a privatização de Terrenos de Marinha preocupa especialistas
Audiência pública no Senado nesta segunda-feira, 27, debate a PEC 03/2022, que pretende autorizar a transferência dos chamados “terrenos de marinha” aos
Ler mais
PEC
Câmara aprova PEC de reforma eleitoral retira “distritão”
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 35 votos favoráveis, 423 contrários e quatro abstenções, a possibilidade do “distritão”
Ler mais
Anualmente, Ceará perde 65 milhões por causa de distorção fiscal na indústria automobilística
Programa de incentivo foi criado para gerar empregos no Nordeste, mas acabou prejudicando o estado com o corte da redistribuição
Ler mais
PEC 32/2020 terá efeito recessivo para o País
A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, partiu de uma premissa de equilíbrio fiscal em situação
Ler maisPEC da Reforma Administrativa ou o desmonte do serviço público
(Por Ricardo Prado Pires de Campos) O Congresso Nacional brasileiro tem em pauta, neste ano, além das inúmeras propostas envolvendo
Ler mais
PEC Emergencial pode acabar com uma das maiores distorções fiscais da indústria automobilística brasileira
Criado para gerar emprego e renda na região Nordeste, o programa de incentivo causa o efeito contrário, ao prejudicar todos
Ler mais
Assinatura de pacote nos EUA, PEC e auxílio emergencial no Brasil
Os mercados europeus seguiram o otimismo de Nova York às vésperas da aprovação do pacote de estímulos nos EUA. Os
Ler mais
Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos
Ler mais
Se aprovada como está, PEC Emergencial destruirá o BNDES
Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES e recentemente eleito para o Conselho de Administração do BNDES, Arthur Koblitz encaminhou
Ler mais
“PEC do “orçamento de guerra” é essencial
Neste momento em que o país vive estado de calamidade pública, em função da pandemia do coronavírus Covid-19, a PEC
Ler mais