Arquivos Lei - Jornal do comércio do ceará

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais

A Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de outubro, projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais,

Medida foi sancionada nesta terça-feira (28) pelo presidente da República. CNI defende celeridade na regulamentação da lei para que empresas

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas

A Lei considera a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo – Foto: Fabio

Por Rogério Morais O jornalista é jornalista e sempre será, se não resistir às mudanças sociais. As novas tecnologias, pelo

O Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu auditoria para avaliar ações governamentais relacionadas à adequação de órgãos públicos à

Paiva Netto O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, e a Abolição da Escravatura, no dia 13,

Bela Vista Cultural lança cartilha educacional do projeto “Caminhos do Brasil”, com o objetivo de auxiliar professores da rede pública

Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis dentro das concessões florestais, como a geração de créditos