O novo Marco Legal do Saneamento é a oportunidade para o avanço no tratamento de água e de soluções sustentáveis
André Ricardo Telles * O mercado de saneamento e tratamento de água e efluentes no Brasil está passando por um
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legal
Marco Legal dos Games foi sancionado por Lula; entenda o que muda
Com a sanção presidencial do Marco Legal dos Games nesta sexta-feira (03), a primeira semana de maio se tornou decisiva
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Entra em vigor novo marco legal sobre o Automonitoramento dos Usos em águas de domínio da União
Foto: Barragem do Descoberto (DF/GO) – Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA Fonte: Site Institucional da ANA A Resolução
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Comissão aprova relatório do Marco Legal dos Games
Entenda como isso muda o rumo do setor Após a aprovação do texto substitutivo que regulamenta a indústria de jogos
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Marco Legal das Startups é tema do quinto encontro da série Ocean Innovation Talks
Evento on-line e gratuito traz convidados para falar sobre empreendedorismo inovador e o impacto do Marco Legal O quinto
Ler maisMarco Legal das Startups facilita a participação de empresas inovadoras em licitações
A Lei Complementar nº 182/21, o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, foi sancionado no início de junho.
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A decisão monocrática do ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anula os processos envolvendo o ex-presidente Luiz
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Marco Legal do Reempreendedorismo é avaliado pelo Senado Federal
Projeto de Lei Complementar tem como objetivo desburocratizar processos para micro e pequenas empresas. Nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro,
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O novo marco legal do saneamento e a nova tentativa de universalização
Prevista como uma necessidade básica para a sobrevivência humana com dignidade, a universalização do saneamento é ainda uma meta distante
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Marco legal das franquias passa a vigorar em 27 de março
Os franqueadores e franqueados que não se adaptarem às novas regras estão sujeitos a perdas de contrato e até punições
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