34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,
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Defesa
Em defesa de melhorias no serviço público, por reajuste salarial e contra a PEC 32
Deliberado no último dia 26, o movimento acontece na próxima terça-feira, 03, quando a Auditores Fiscais Federais Agropecuários não farão
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Fernando de Noronha lança Movimento Nacional em Defesa dos Oceanos
De mãos dadas pelos mares: Arquipélago de Fernando de Noronha lança movimento nacionalpela proteção e regeneração de ecossistemas marinhose reúne
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Unifor sedia debate para criação de pacto em defesa dos animais
O projeto é uma iniciativa da OAB Ceará, em parceria com a Universidade de Fortaleza e entidades do setor público
Ler maisFaltam menos de 10 dias para o maior encontro de defesa e segurança da América Latina
LAAD Defence & Security acontece de 11 a 14 de abril no Riocentro, na capital fluminense, com a presença de
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José Múcio assume o Ministério da Defesa do Governo Lula
Ministro afirmou que trabalhará para fortalecer as ações da pasta e ampliar as estruturas e as relações com outros setores
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Senador Tasso Jereissati: Defesa da Democracia e compromisso com o Ceará e o Brasil
O senador Tasso Jereissati discursou no plenário do Senado Federal, na despedida do seu segundo mandato, fez um resumo de
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Lula recebe apoio de políticos do PSD e exalta união em defesa da democracia
Em encontro em São Paulo, ex-presidente disse que o país voltará a ser feliz, com prosperidade e a garantia de
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Lula assina manifesto em defesa da democracia no Brasil
Ex-presidente colocou seu nome em manifesto criado por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP, em defesa do sistema eleitoral
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Lula participa de conferência popular de saúde e ato em defesa do SUS nesta 6ª
O ex-presidente vai participar da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, na próxima sexta-feira (5), em São Paulo. O
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