Presidente Lula assina decretos que ampliam a participação popular no governo
Ministro Silvio Almeida participa de solenidade que aumenta interlocução do governo com movimentos sociais e organizações da sociedade civil Atos
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decretos
No primeiro dia, Lula cumpre promessas e revoga decretos de Bolsonaro
Presidente restringe o acesso a armas, garante o pagamento dos R$ 600 às famílias pobres e revoga decretos que impedem
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STF deve barrar decretos que flexibilizam porte de armas, avalia jurista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em plenário virtual, nesta sexta-feira, o julgamento das ações sobre a constitucionalidade dos decretos
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Comércio abrirá no feriado de Tiradentes em Fortaleza
Abertura das lojas de rua e dos shoppings centers ocorrerá de acordo com o decreto de isolamento social do Governo
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83 organizações repudiam decretos de Bolsonaro que facilitam acesso às armas
Uma nota assinada por 83 organizações da sociedade civil manifesta repúdio e preocupação diante dos novos decretos publicados pelo governo
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Trump – decretos contra empresas chinesas podem afetar economia americana
“Quando os Estados Unidos faz isso, pode causar um impacto no comércio global” Em véspera para a eleição presidencial
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Bolsonaro e os decretos: medo do Congresso ou dissimulação?
É exagerado dizer que Jair Bolsonaro governa dispensando o Congresso, uma vez que isto nem é possível no Sistema Político
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Governar por decretos é minar a democracia
“Com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu
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