34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,
Ler maisUtilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies categorizados como “Necessários” são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para ativar as funcionalidades básicas do site....
Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.
Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,
Ler maisPor Marcelo Cintra* A rápida mudança dos hábitos sociais, impulsionada pelo avanço da tecnologia e por transformações culturais, tem como
Ler maisO Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara
Ler maisCosta Marfori Advogados lista normas que devem ser seguidos pelo e-commerce, em consonância ao Código de Defesa do Consumidor, que
Ler maisAs alterações que atingem diretamente os motoqueiros já estão em vigor e podem mudar a forma de garantir uma pilotagem
Ler maisEditora Edipro lança edição atualizada do documento que entrará em vigor na próxima segunda-feira (12) Nesta segunda-feira (12), entra em vigor
Ler maisO PL 3267/19 é ruim do ponto de vista de segurança de trânsito e não tem relação com enfrentamento do
Ler maisIngresso custará R$ 50 pelo site da Bilheteria Virtual apenas no dia 15 de janeiro de 2020 Uma promoção vai
Ler maisPor Francisco de Godoy Bueno, sócio do Bueno, Mesquita e Advogados; e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira O Supremo Tribunal
Ler maisProdutores, secretários de agricultura, representantes de diversos órgãos e instituições, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, presidentes de Sindicatos Rurais
Ler mais