34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,
Ler maisA Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,
Ler maisPor Marcelo Cintra* A rápida mudança dos hábitos sociais, impulsionada pelo avanço da tecnologia e por transformações culturais, tem como
Ler maisO Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara
Ler maisCosta Marfori Advogados lista normas que devem ser seguidos pelo e-commerce, em consonância ao Código de Defesa do Consumidor, que
Ler maisAs alterações que atingem diretamente os motoqueiros já estão em vigor e podem mudar a forma de garantir uma pilotagem
Ler maisEditora Edipro lança edição atualizada do documento que entrará em vigor na próxima segunda-feira (12) Nesta segunda-feira (12), entra em vigor
Ler maisO PL 3267/19 é ruim do ponto de vista de segurança de trânsito e não tem relação com enfrentamento do
Ler maisIngresso custará R$ 50 pelo site da Bilheteria Virtual apenas no dia 15 de janeiro de 2020 Uma promoção vai
Ler maisPor Francisco de Godoy Bueno, sócio do Bueno, Mesquita e Advogados; e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira O Supremo Tribunal
Ler maisProdutores, secretários de agricultura, representantes de diversos órgãos e instituições, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, presidentes de Sindicatos Rurais
Ler mais