Sudene e Consórcio Nordeste tratam sobre criação do Fundo da Caatinga
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tem como prioridade a preservação do bioma e o fomento de atividades produtivas sustentáveis em sua área
A criação do Fundo da Caatinga foi tema de reunião do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, com o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A ideia é buscar investimentos, em especial estrangeiros, nos moldes do que é realizado pelo Fundo Amazônia, para o desenvolvimento de ações voltadas à preservação do bioma. Os recursos seriam administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também estavam presentes os diretores da Autarquia Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração).
“O bioma da Caatinga é o único exclusivamente brasileiro e, apesar disso, é o único do país que não é reconhecido como patrimônio nacional. Para além da questão da preservação ambiental, a Caatinga oferece uma série de oportunidades para o Nordeste, especialmente em iniciativas ligadas à bioeconomia”, afirmou Danilo Cabral. Ele destacou que, além da importância biológica, a flora da Caatinga apresenta um papel importante para o desenvolvimento sustentável da região. “A Sudene já participa da Impacta Caatinga, uma rede de pesquisadores de diversas instituições que têm a missão de gerar bioeconomia por meio do desenvolvimento tecnológico e da inovação”, acrescentou.
Segundo Danilo Cabral, é preciso ressaltar que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) tem entre suas diretrizes o aproveitamento sustentável da rica biodiversidade da região, especialmente a da Caatinga – o semiárido mais rico em biodiversidade do planeta. Além disso, todos os instrumentos da Sudene – os fundos regionais (FNE e FDNE) e os incentivos fiscais – apresentam condições especiais para os empreendimentos que pretendem se instalar no semiárido.
O secretário-geral Carlos Gabas disse estimar que novas iniciativas possam ser fomentadas no Nordeste a partir do Fundo, tais como a recuperação e revitalização de áreas degradadas; o combate à desertificação; o manejo sustentável da Caatinga; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga; o zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; a conservação e uso sustentável da biodiversidade; a gestão de áreas protegidas; o controle, monitoramento e fiscalização ambiental.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, cerca de 42% da cobertura original da Caatinga já sofreu algum tipo de alteração antrópica. Esse dado indica que o bioma apresenta graves problemas de degradação ambiental. A principal causa da destruição está ligada ao desmatamento, em especial à derrubada de árvores e arbustos para produção de lenha e carvão vegetal. No mais, a pecuária extensiva, a prática de queimadas e a expansão das atividades produtivas humanas são outros fatores que contribuem diretamente para a degradação da Caatinga.
Planejamento regional
Antes da reunião no Consórcio Nordeste, o superintendente Danilo Cabral, acompanhado dos diretores Álvaro Ribeiro e José Lindoso, estiveram com a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Adriana Melo. Na pauta, os desafios e oportunidades para a área de atuação da Sudene, o fortalecimento da indústria e a importância de uma abordagem integrada e regional para enfrentar as questões de desenvolvimento do Brasil.
