Seis barragens são interditadas em Minas Gerais
Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove
Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram cinco barragens em Minas Gerais na terça (9) e nesta quarta-feira (10). Segundo ocoordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da Superintendência Regional do Trabalho no estado, Mário Parreiras de Faria, foi constatada nessas barragens a existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores.
Desde 31 de março, a Agência Nacional de Mineração (ANM) proibiu 36 barragens de realizarem qualquer depósito de rejeitos. Essa proibição se deve à ausência de declaração de condições de estabilidade, que as empresas precisam apresentar à ANM de seis em seis meses – em março e setembro de cada ano. “Todas essas barragens estão sendo fiscalizadas pelos auditores-fiscais. Até o momento, interditamos nove barragens”, relata Faria. Ele acrescenta: “Interrompemos qualquer atividade do local, exceto as atividades para correção dos problemas da barragem, desde que não coloquem os trabalhadores em risco”, explica Faria.
No setor de mineração, para cada grupo de 100 mil empregados, a taxa de mortalidade é de 14,79 óbitos, enquanto a taxa geral no Brasil é 5,57mortes. “Em 2017, a taxa de mortalidade no setor foi cerca de 2,65 maior que a média dos demais setores”, afirma Faria. “Precisamos exercer uma vigilância constante nessas empresas para diminuir os acidentes”, completa.
De modo a estabelecer critérios e exigências para o controle dos fatores de risco presentes no setor, foi criada a Norma Regulamentadora 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração -, que tem como objetivo melhorar o padrão de segurança e saúde no setor. Em dezembro de 2018, o item referente à Disposição de Rejeitos de Barragens, da NR-22, foi alterado com a criação do Plano de Atendimento de Emergência em Barragem de Mineração (PAEBM), determinado pela ANM, que tornam mais rígidos os padrões de segurança.
Barragens interditadas na terça (9) e nesta quarta (10):
Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Barragens interditadas em março
Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima
Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais
