Reforma Tributária eleva custo da sucessão patrimonial e exige novas estratégias

Especialista alerta para impacto do aumento do ITCD na transferência de bens e doações

A reforma tributária aprovada recentemente traz mudanças significativas na tributação de heranças e doações, exigindo novos planejamentos para sucessão patrimonial. Entre as principais alterações está o aumento da progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), além da revisão das bases de cálculo e ampliação da tributação sobre patrimônios no exterior. Segundo a advogada tributarista e consultora de negócios Patrícia Campos, as mudanças devem elevar os custos para famílias que buscam transferir bens de forma planejada.

“O novo modelo tributário impõe uma carga maior sobre grandes patrimônios, com alíquotas progressivas que podem tornar a sucessão significativamente mais cara. Além disso, a revisão da base de cálculo, especialmente para imóveis e participações societárias, pode elevar o valor do imposto a ser pago”, explica Patrícia Campos. Os Estados também terão maior liberdade para reduzir benefícios fiscais antes concedidos, o que pode impactar diretamente a gestão patrimonial familiar.

Outra mudança relevante da reforma é a ampliação da tributação sobre estruturas de proteção patrimonial no exterior, como os trusts. Antes utilizados para minimizar a carga tributária, esses instrumentos agora passarão a ser alvo da fiscalização da Receita Federal, o que pode resultar em maior arrecadação para o governo e menos alternativas para grandes fortunas protegerem seu patrimônio.

Diante desse cenário, especialistas recomendam a revisão de estratégias sucessórias. Patrícia Campos destaca que a antecipação de doações pode ser uma alternativa viável, já que permite a aplicação das alíquotas atuais, antes que novas taxas mais elevadas entrem em vigor. A criação de holdings familiares também surge como uma opção para otimizar a gestão de bens e reduzir impactos tributários.

Além da antecipação de doações, estratégias como doação com usufruto, que permite a transferência de bens sem abrir mão do controle e dos rendimentos, podem ajudar a mitigar os impactos da reforma. No entanto, a advogada alerta que cada caso deve ser analisado individualmente para garantir eficiência fiscal e segurança jurídica.

Com as mudanças no ITCD e o aumento da carga tributária sobre heranças e doações, famílias e empresas precisarão de um planejamento sucessório mais estruturado. “O momento exige análise criteriosa e medidas estratégicas para minimizar impactos financeiros. Buscar assessoria especializada será essencial para adaptar-se ao novo cenário tributário”, conclui Patrícia Campos