Reforma Tributária aprova melhorias para a vida dos brasileiros
Com essa aprovação, o governo federal reafirma seu compromisso com um Brasil mais justo, sustentável e próspero, onde todos os cidadãos tenham acesso a uma alimentação de qualidade e possam exercer seu papel de eleitores conscientes e bem informados.
A recente aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados representa um marco significativo na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando o compromisso do governo com a justiça fiscal e o desenvolvimento sustentável. Entre as várias mudanças, uma das mais notáveis é a isenção de tributos sobre proteínas animais, incluindo a carne bovina, cumprindo assim uma das promessas de campanha de Lula: permitir que o brasileiro volte a comer picanha.
A inclusão de proteína (carne) na cesta básica com imposto zero, após pressão do setor de alimentos e da bancada do agronegócio, mostra a sensibilidade do governo às necessidades da população. Essa medida é essencial para reduzir o custo de vida dos brasileiros, especialmente os de baixa renda, que gastam uma parte significativa de seu orçamento com alimentação. Ao isentar carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de produtos como queijos e peixes, a reforma torna esses alimentos mais acessíveis, cumprindo a promessa de Lula de colocar a “picanha de volta na mesa dos brasileiros”.
A reforma tributária, além de promover a justiça fiscal, traz inovações importantes como a fixação de um limite para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não poderá ultrapassar 26,5%. Isso garante estabilidade e previsibilidade econômica para o país, beneficiando tanto a população quanto as empresas. A inclusão de produtos essenciais na alíquota reduzida e a ampliação do cashback para serviços essenciais – como energia elétrica e gás de cozinha – são medidas que reforçam o compromisso do governo com a redução das desigualdades e a promoção do bem-estar social.
Outra medida de destaque é o chamado “imposto do pecado”, que incide sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como o carvão mineral. Esta iniciativa alinha o Brasil às práticas internacionais de sustentabilidade, refletindo a preocupação com a saúde pública e a preservação ambiental.
A criação da figura do “nanoempreendedor”, com tratamento diferenciado e isenção de contribuições, promove a formalização e o crescimento dos pequenos negócios, essencial para a inclusão econômica e a redução da informalidade. Além disso, ajustes específicos para setores como bares, restaurantes e montadoras no Nordeste demonstram a flexibilidade e a capacidade de diálogo do governo.
A decisão de isentar alimentos da cesta básica, especialmente proteínas animais, é uma vitória para a população de baixa renda e um passo significativo na redistribuição de renda.
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil é uma das mais revolucionárias em termos de justiça social em todo o mundo, destacando-se como a maior reforma tributária já feita em países emergentes.
Com essa aprovação, o governo federal reafirma seu compromisso com um Brasil mais justo, sustentável e próspero, onde todos os cidadãos tenham acesso a uma alimentação de qualidade e possam exercer seu papel de eleitores conscientes e bem informados.