Manifesto reúne mais de 2.000 assinaturas pela votação do PL da Misoginia
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Documento reúne nomes de peso da sociedade brasileira e está |
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Mais de 2.000 nomes de peso da sociedade brasileira já aderiram ao manifesto que pede a aprovação do PL 896/2023, o chamado PL da Misoginia. O projeto, que criminaliza a misoginia no Brasil, é relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Articulado pelo Levante Mulheres Vivas e pelo Grupo Mulheres do Brasil, o documento reúne assinaturas de empresários, artistas, acadêmicos, ativistas e formadores de opinião de diferentes espectros, demonstrando que a pauta transcende divisões ideológicas. Entre os signatários estão os empresários Luiza Trajano, David Feffer, Diego Barreto e João Pacífico; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz; e o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles. Também integram a lista a escritora Lilia Schwarcz; a cientista política Ilona Szabó; as empreendedoras sociais Duda Alcântara e Ticiana Rolim; a jornalista Monique Evelle; os apresentadores Marcelo Tas, Fábio Porchat e Gabriela Priolli e as atrizes Luana Piovani, Samara Felippo e Maria Paula. “A aprovação do PL da Misoginia é o reconhecimento de que a violência de gênero, em suas manifestações mais graves, merece o mesmo peso legal que outras formas de ódio estrutural. Condutas que humilham, restringem direitos ou incitam violência contra mulheres pela sua condição de mulher muitas vezes não encontram resposta penal proporcional”, afirma Priscila Cruz. O manifesto afirma que nenhuma mulher deve ser alvo de violência, intimidação, discriminação ou perseguição simplesmente por sua condição de gênero, e que o objetivo do projeto não é cercear o direito de discordar, mas sim desnaturalizar ataques contra mulheres que hoje encontram pouco ou nenhum respaldo na legislação. “Há anos o Instituto Locomotiva escuta o Brasil que a estatística costuma tratar como massa e a gente insiste em tratar como gente. E tem uma coisa que aparece em pesquisa atrás de pesquisa, década após década: o medo não é um sentimento das mulheres brasileiras, é um cálculo. Que horas voltar, por onde andar, o que postar, quando calar. Nenhum país pode se dizer desenvolvido enquanto metade da sua população precisa fazer conta de risco para viver a vida. É por isso que assinei”, diz Renato Meirelles. A iniciativa ocorre em um momento decisivo da tramitação. O projeto, aprovado por unanimidade no Senado em março com 67 votos favoráveis, está pronto para votação no Plenário da Câmara, mas ainda aguarda definição de pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A meta das articuladoras é que o texto entre em votação até a última reunião de líderes antes do período eleitoral, prevista para 11 de agosto. Atos em 17 cidades no domingo Além do manifesto, o Levante Mulheres Vivas organiza uma mobilização nacional no domingo (2) para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que coloque o projeto em votação. Estão previstas ações em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), São José, na Grande Florianópolis (SC), Salvador (BA), Pelotas (RS), Parnaíba (PI), Boa Vista (RR), Formosa, no Entorno do Distrito Federal (GO), Brasília (DF), Sorocaba (SP), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Cataguases (MG), Curitiba (PR), Blumenau (SC), Capão da Canoa (RS) e João Pessoa (PB). Em São Paulo, o ato será realizado às 14h, no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. Em Curitiba, a mobilização começa às 9h, na Praça João Cândido. Em João Pessoa, a concentração será às 16h, no Busto de Tamandaré. “Estamos levando às ruas um pedido respeitoso para que o presidente Hugo Motta ouça as mulheres e coloque o projeto em votação. O PL está pronto, a urgência foi aprovada e a Câmara precisa transformar esse reconhecimento em uma resposta concreta”, afirma Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas. Articulação suprapartidária O Levante Mulheres Vivas tem trabalhado nos bastidores do Congresso pela aprovação do projeto desde o início do ano. “Percebemos que as conversas nos gabinetes têm sido positivas, independentemente do posicionamento ideológico do parlamentar. Só está faltando o projeto ser pautado”, afirma Irina Frare, porta-voz e responsável pelo advocacy do movimento. “A sociedade civil, portanto, se uniu através de grandes nomes para pedir que o projeto seja analisado em Plenário. E o período ideal é no mês de agosto, antes das eleições.” “Defendemos a aprovação de uma legislação clara e efetiva, que proteja mulheres, responsabilize agressores e seja uma força motora para mudar a cultura que ainda naturaliza ataques à dignidade e aos direitos das mulheres brasileiras”, completa Andreia Schroeder, diretora de relações institucionais e políticas públicas do Grupo Mulheres do Brasil. O que a nova lei estabelece O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado na Câmara pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara a misoginia aos crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei nº 7.716/1989 – a Lei do Racismo. O texto define misoginia como conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres e prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. O projeto também amplia punições para crimes cometidos na internet com objetivo de lucro, audiência ou engajamento, e estabelece a realização de campanhas públicas de enfrentamento ao ódio contra mulheres. Como assinar o manifesto O manifesto está disponível para assinatura de qualquer cidadão em forms.levantemulheresvivas. – Sobre o Levante Mulheres Vivas Criado em dezembro de 2025 pela atriz Rachel Ripani e outras ativistas, o Levante Mulheres Vivas surgiu de forma espontânea nas redes sociais e se tornou uma das maiores mobilizações recentes contra a violência de gênero no país. Em 7 de dezembro de 2025, o movimento realizou manifestações simultâneas em 21 estados e mais de 100 cidades brasileiras, reunindo milhares de pessoas contra o avanço do feminicídio. Sobre o Grupo Mulheres do Brasil Criado em 2013 por 40 mulheres de diferentes segmentos com o intuito de engajar a sociedade civil na conquista de melhorias para o país. É presidido pela empresária Luiza Helena Trajano e possui 142.540 participantes no Brasil e no exterior. O movimento suprapartidário deseja garantir direitos iguais, trabalho, segurança, educação e saúde de qualidade para todos. |
