Iphan alcança recorde de atendimentos no licenciamento ambiental federal
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, atingiu número recorde no atendimento de solicitações dentro do prazo no licenciamento ambiental federal. Em 2021, ano em que o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) foi implementado, a taxa de emissão dos Termos de Referência Específicos (TRE’s) dentro do prazo foi de 48,89%. Já em 2022, entre janeiro e setembro, o índice saltou para 79,2%. O crescimento foi de 30,3% de atendimentos dentro do prazo, em comparação com o ano anterior.
Considerando a complexidade do empreendimento, o SAIP informa, automaticamente, a necessidade ou não de realização de estudo de impacto. “Com a utilização do sistema, muitos processos são analisados de forma automática, com o TRE emitido em poucos minutos, o que otimiza o trabalho dos técnicos do Iphan que agora possuem mais tempo para realizar atividades de fiscalização e monitoramento do Patrimônio Brasileiro”, explica a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.
Com a automatização desses processos na sede do Iphan, para os licenciamentos ambientais realizados pelo Ibama, foi possível atender dentro do prazo todas as solicitações realizadas entre agosto e setembro de 2022. “Nos dois primeiros meses deste segundo semestre, 100% dos TRE’s foram emitidos dentro do prazo”, ressaltou o coordenador-geral de licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi.
O SAIP é utilizado para análises e emissão de manifestações relacionadas aos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Sistema é responsável pelo recebimento das informações dos interessados, análise das FCA’s e expedição TRE’s.
No seu próximo módulo, a ferramenta será implementada também nas superintendências estaduais do Iphan, permitindo uma análise célere e criteriosa das FCA’s em todas as unidades do Instituto no país.
