Especialistas comentam proposta do governo de criar um mercado de carbono regulado no Brasil
O Governo Federal deve encaminhar ao Congresso Nacional nas próximas semanas uma proposta para regular o mercado de carbono no Brasil. A expectativa das autoridades é ter uma legislação sobre o tema aprovada até novembro, quando ocorrerá a 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com a minuta do projeto, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) terá foco principal em grandes indústrias, que emitem acima de 25 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano, com algum impacto também no agronegócio, especialmente nos grandes frigoríficos. Por outro lado, a legislação deve ampliar as oportunidades no mercado voluntário de carbono, uma vez que as grandes empresas serão obrigadas a reduzir ou compensar as emissões de gases de efeito estufa, via compra de créditos.
Durante a tramitação do projeto no Congresso devem ser definidas as regras de tributação do mercado, os órgãos responsáveis pela fiscalização e certificação das emissões e compensações, a relação entre os mercados regulado e o voluntário, entre outros aspectos.
Para avaliar as perspectivas da regulação do mercado de carbono no Brasil e suas possíveis repercussões nacionais e internacionais, bem como oportunidades para os projetos de restauração e conservação de áreas naturais, a Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) coloca à disposição para entrevistas:
- Marcel Fukayama: membro da RECN, cofundador do Sistema B Brasil e diretor executivo do Sistema B Internacional.
- Miguel Milano – membro da RECN e consultor Sênior da Permian Global. É diretor proprietário da Milano Consultoria e Planejamento, mestre e Doutor em Ciências Florestais, ex-professor da Universidade Federal do Paraná e da Colorado State University.
