Conexis se reúne com o ministro das Comunicações e apresenta propostas para ampliar a conectividade
O setor apresentou ao ministro os maiores desafios para 2023, entre eles a elevada carga tributária das telecomunicações; o furto e roubo de cabos e a necessidade de atualização das leis municipais de antenas.
Representantes da Conexis Brasil Digital e das operadoras de telecomunicações se reuniram na quarta-feira (25) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir os principais desafios enfrentados pelo setor para ampliar a conectividade.
No encontro, o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, falou sobre a importância do trabalho conjunto do setor privado com o Ministério para o desenvolvimento da conectividade no Brasil e para a inclusão digital.
Ferrari reforçou o papel essencial dos serviços de telecomunicações que ganharam ainda mais relevância nos últimos anos e reforçou que o acesso de cada vez mais pessoas aos serviços é de extrema importância para o desenvolvimento econômico.
“É muito importante para o setor abrir o diálogo com o ministro Juscelino Filho e com o Ministério das Comunicações. Esperamos contar com a liderança do ministro na discussão das pautas prioritárias do setor dentro do governo”, afirmou o Ferrari.
Uma das pautas discutidas foi a importância da aprovação de uma reforma tributária ampla que considere o PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI e garanta a redução de impostos. Hoje a carga tributária de telecom é uma das maiores do mundo. O setor considera urgente uma redução de taxas e tributos para permitir que mais brasileiros tenham acesso a cada vez mais serviços de telecom.
O setor também relatou para o ministro as propostas elencadas no documento Brasil+Digital com o objetivo de ampliar o acesso da população, em especial a população de baixa renda, à conectividade.
Para promover um ambiente mais competitivo, o setor também defendeu a simplificação regulatória e o incentivo à autorregulação, além da igualdade regulatória entre as prestadoras de telecomunicações, que investem na construção das redes de telecomunicações, e empresas que usam essa rede para ofertar serviços semelhantes aos ofertados pelas operadoras, sem que, para isso, precisem investir na infraestrutura.
Outro assunto discutido foi o vandalismo, furto e roubo de cabos de telecomunicações. O presidente executivo da Conexis relatou que o problema afeta milhões de pessoas, que acabam ficando ser serviços de telecomunicações por causa das ações criminosas.
Dados da Conexis apontam que nos primeiros seis meses de 2022, 2,34 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram furtados ou roubados no Brasil, deixando cerca de 4 milhões de clientes sem serviços de telecomunicações.
