Ceará recebe R$ 149,7 milhões no primeiro semestre para a merenda escolar

No Ceará, foram investidos R$ 149,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre de 2023, com 5.973 escolas contempladas pelo Governo Federal. O valor ajuda a dar mais variedade e qualidade ao cardápio da merenda escolar de 1,8 milhão de alunos da rede pública do estado.

Na divisão, levando em conta apenas o repasse direto para prefeituras, Fortaleza lidera com R$ 24 milhões, que chegaram a 331 escolas do município e 248 mil alunos em seis meses. Na sequência dos três primeiros aparecem Caucaia, com R$ 3,8 milhões em repasses para 146 escolas e 59,5 mil alunos, e Maracanaú, com R$ 3,1 milhões em investimentos para 120 escolas municipais e 40,4 mil estudantes.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.

Infográfico | Entre fevereiro e junho, R$ 2,5 bilhões em recursos foram repassados | Fonte: MEC

Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.

O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.

OBRAS — Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.

INTEGRAL — O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R$ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.

ALFABETIZADA — Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O Governo Federal investirá cerca de R$ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos e o objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.