Brasil deve reduzir o déficit de saneamento básico
Marco Legal do Saneamento e universalização de água e esgoto trazem boas perspectivas para o setor. Investimentos podem chegar a 17 bilhões de reais até 2023
O Brasil, de acordo com dados da ANA – Agência Nacional de Água e Saneamento Básico, tem 43% do esgoto coletado e tratado, sendo 12%, solução individual, 18%, coletado e não tratado e 27%, não coletado. São geradas, hoje, 9,1 toneladas de esgoto por dia, sendo 3,9 mil toneladas encaminhadas para tratamento coletivo, 1,1 mil toneladas enviadas para fossas sépticas, 1,7 mil toneladas é coletada, mas não tratada, e 2,4 mil toneladas são despejadas a céu aberto.
A população da região Sudeste é a que conta com maior cobertura de esgotamento sanitário: 80,5%, seguida pela Centro-Oeste, 59,5%; Sul, 47,4%, Nordeste, 30,3%; e Norte, 13,1%. “Atualmente, o atendimento é mais centralizado na administração pública, 81,25%; seguido por autarquias, 13,91%; e apenas 3,58% por empresas privadas. Mas, este cenário deve mudar com a chegada do Marco Legal do Saneamento Básico – Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020”, destacou o Prof. Dr. Fabio Campos, Coord. da CSFETAER, Doutor em Ciências FSP/USP e Responsável pelo Lab. Saneamento – PHA/EPUSP, quando proferiu a palestra “Perspectivas do Saneamento no Brasil”, no dia 10 de novembro, no “Abra Talks”, evento virtual mensal da ABRAFILTROS – Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos, Industriais e para Estações de Tratamento de Água, Efluentes e Reúso.
O professor demonstrou preocupação, quando falou sobre investimentos em sistemas de esgoto. Em 2013, foram investidos 4,3 bilhões de reais no setor e, em 2020, não chegou a 6 bilhões de reais. “Um aumento muito pequeno, considerando o aumento populacional”, comentou.
Sobre a extensão da rede de esgoto no Brasil, disse que foram contabilizados 297.618 km de rede convencional de coleta em 2017, sendo a maioria rede coletora do modelo separadora absoluta, utilizada somente para o transporte de esgoto sanitário, separando as águas de chuva nas galerias pluviais; no entanto, ressaltou, ainda há um percentual de rede coletora do modelo unitário, que transporta o esgoto na mesma rede esgoto e água de chuva.
São Paulo é o estado com maior vazão de esgoto gerado, com 2,8 milhões de m³/dia, apresentando 77,8% de tratamento; seguido pelo Rio de Janeiro, com pouco mais de 2,5 milhões de m³/dia, porém, com apenas 26,4% de esgoto tratado. O Distrito Federal é a única unidade da federação com 100% de esgoto tratado. Os menores percentuais de tratamento são registrados no Pará (4,5%), Maranhão (10,1%) e Piauí (11,9%).
Atualmente, existem 4.506 Estações de Tratamento de Esgoto em operação, distribuídas em 2.013 municípios. Segundo o professor, os processos de tratamento de esgoto, em sua maioria, não são mecanizados e de operação simplificada (lagoas e reator anaeróbio).
O monitoramento da qualidade do efluente e reúso deixam a desejar. “Segundo o Atlas do Saneamento (2021), poucas estações de tratamento de esgoto fazem o monitoramento deixando um grande ponto de interrogação em relação à composição do efluente lançado no corpo receptor, e em questão de reuso, temos muito a caminhar”, comentou. Em São Paulo e Espírito Santo, há cerca de 18 municípios que fazem reúso do efluente tratado, segundo Campos.
Ao final da apresentação, destacou o papel do Marco Legal do Saneamento Básico para atingir melhores resultados no futuro e chegar à universalização do saneamento básico. “O Marco Legal do Saneamento e a ANA trouxeram uma luz no fim do túnel”, disse o professor, ressaltando que a ANA é a protagonista na organização do setor, pois foi criada para estabelecer padrões de qualidade, metas de universalização e reúso de efluentes, regular tarifas, reduzir e controlar as perdas. Além disso, antes o serviço era majoritariamente público, agora, terá a entrada do setor privado. “As perspectivas são de investimentos de até 17 bilhões de reais até 2023”, concluiu.
Para João Moura, presidente da Abrafiltros “o tema saneamento tem avançado e esperamos que as perspectivas se cumpram, o que por consequência refletirá não somente no processo de universalização do saneamento, como também na ampliação de seus resultados e benefícios à sociedade”.
O Abra Talks foi dividido em três momentos. Inicialmente, às 9h, o Eng. Daniel Costa, Executivo de Vendas Industrial Hydraulics da Donaldson do Brasil, falou sobre “Contaminação do fluido hidráulico por verniz”. Em seguida, às 9h30, foi a vez do Prof. Dr. Fabio Campos, e, às 10h, Anderson Cerca, Engenheiro de Serviços Técnicos da Castrol Brasil, apresentou o tema “Lubrificantes automotivos: composição, especificações e tendências”.
O evento é patrocinado pelo Grupo Supply Service e foi transmitido de forma gratuita através da plataforma Zoom.
Sobre a Abrafiltros:
Criada em 2006, a ABRAFILTROS – Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos, Industriais e para Estações de Tratamento de Água, Efluentes e Reúso – tem a missão de promover a integração entre as empresas de filtros e sistemas de filtração para os segmentos automotivo, industrial e tratamento de água, efluentes e reúso, representando e defendendo de forma ética os interesses comuns e consensuais dos associados.
