A Preservação Verde
(*Por Igor Macedo de Lucena)
Com o início da COP 26, na Conferência Mundial do Clima, em Glasgow, na Escócia, evidenciou-se que um dos pontos mais importantes dentro do cenário internacional referentes à natureza é a idealização de instrumentos econômicos capazes de gerar incentivos positivos para a preservação do clima e do meio-ambiente; ou seja, é necessário que, além dos chamados créditos de carbono, os países apresentem soluções práticas e reais de como irão incentivar empresas, municípios e produtores rurais a preservar o planeta.
Neste contexto, o Brasil traz uma inovação que deve ser apresentada às outras nações e que de fato vai unir elementos da economia e do meio-ambiente de forma saudável e construtiva ao longo dos dias, as chamadas Cédulas de Produtor Rural Verde – CPR Verde. Esse instrumento funciona como o pagamento de um determinado valor ao produtor rural para que mantenha preservada parte de seu terreno, algo que até então não era remunerado, o que na prática gerará um incentivo financeiro salutar para a preservação do meio-ambiente.
Essa é a diferença fundamental do CPR Verde, pois o CPR tradicional é um instrumento que existe desde 1994, quando foi instituído pela Lei n. 8.929. Este instrumento serve para que o produtor possa financiar a safra recebendo valores financeiros e dando como garantia de pagamento o resultado futuro de sua produção rural, como acontece com tradicionais commodities de soja e milho. A partir de agora a Revolução Verde passa a alterar essas características e gerar ganhos para o produtor e para o planeta. Isso é formidável sob os aspectos uso e preservação do meio ambiente.
Sob o ponto de vista referente aos negócios, há uma expectativa de que este mercado possa gerar no Brasil cerca de 48 bilhões de reais nos próximos 04 anos e se alinhe com as práticas de ASG (Ambiental, Social e Governança), pois legitima a preservação das florestas já que ela passa a ser tratada como um ativo de mercado para o qual será possível promover investimento.
No contexto internacional, a apresentação deste instrumento em um fórum como a COP 26 tem um significado ainda maior e mais importante, pois primeiramente é capaz de mostrar que o Brasil ainda pode ser um dos players mais relevantes do planeta quando se fala de preservação ambiental, e ao mesmo tempo pode sinalizar para nações como as da União Europeia que estamos fazendo o dever de casa no setor ambiental, o que pode destravar acordos como o UE-MERCOSUL, o que deverá manter-se por muitos anos o mais importante acordo da história do nosso bloco comercial.
O fato de que agora apresentamos um modelo regulamentado, em que fiscalização, seguros, controles, compliance e outros elementos do mercado financeiro passam a integrar-se diretamente com a preservação ambiental integram as nossas políticas públicas a credibilidade do mercado internacional, tornando a capacidade de nossas operações ambientais cada vez mais efetivas e menos dependentes do orçamento público do Estado, cada vez mais pressionado por demandas sociais como educação, infraestrutura e saúde.
Muitos falam que o Brasil ‘não perde a oportunidade de perder uma oportunidade’, entretanto eu não gostaria de acreditar nisso. Tenho o sentimento de que o século XXI pode ser o século no qual nosso maior ativo, nossa biodiversidade, pode ser usada para uma transformação industrial e social, já que o planeta inteiro terá como foco a restauração e a alteração do meio ambiente pela sobrevivência da humanidade. De fato, essa é a beleza do capitalismo, pois ele sempre se adapta para sobreviver; ele evolui, e nós com ele: o que nos favorece a todos!
*Igor Macedo de Lucena é economista e empresário, Doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Lisboa, membro da Chatham House – The Royal Institute of International Affairs e da Associação Portuguesa de Ciência Política
