Voto será decisivo para florestas, biodiversidade, clima e povos indígenas

Com base no histórico dos candidatos e nos compromissos das campanhas de Lula e Bolsonaro, pesquisadores da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) alertam para significado do resultado das urnas para o meio ambiente.

As Eleições deste domingo são determinantes para o futuro das florestas, da biodiversidade, dos direitos de povos indígenas e do papel do Brasil no enfrentamento da crise climática global. Esta é a opinião de pesquisadores da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), que observam lacunas nas propostas ambientais dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), mas percebem diferenças claras nos compromissos entres os dois postulantes ao cargo.

Para Carlos Rittl, membro da RECN e especialista em política internacional da Rainforest Foundation da Noruega, se Jair Bolsonaro for reeleito deve acelerar seus ataques ao meio ambiente e povos da floresta, que já levaram a um aumento de 73% no desmatamento na Amazônia e crescimento da violência contra comunidades indígenas nestes últimos quatro anos. “Ele encaminhou várias propostas ao Congresso visando abrir terras indígenas para a mineração, agropecuária em larga escala e infraestrutura sem consulta a populações que seriam atingidas e para o enfraquecimento das regras do licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura e atividades econômicas com alto potencial de impacto no meio ambiente”, lembra Rittl.

O pesquisador avalia que, caso seja reeleito, Bolsonaro deve fortalecer seu compromisso com os setores ruralista e da mineração para aprovação de novos projetos que facilitem suas atividades. “O resultado disso seria catastrófico para florestas de todos os nossos biomas e para os povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como para as emissões brasileiras de gases de efeito estufa, que aumentariam ainda mais”, pontua Rittl, que também é ex-secretário executivo do Observatório do Clima.

Em relação ao ex-presidente Lula, Rittl pondera que, apesar dos problemas ambientais durante seus dois mandatos (2003-2010), houve queda da taxa anual de desmatamento na Amazônia em 68%, devido à ampliação de áreas protegidas e demarcação de várias terras indígenas, e tudo em um período em que a produção e o PIB agrícolas cresciam sistematicamente.

“Enquanto candidato, Lula tem prometido reconstruir políticas ambientais que foram abandonadas pela gestão Bolsonaro, como o Fundo Amazônia e os planos de combate ao desmatamento. Se eleito, seu governo tende a fortalecer os órgãos ambientais e a Funai, recuperar seu orçamento, combater crimes ambientais e proteger nossos parques, reservas e terras indígenas. Isso levaria a uma redução significativa nas taxas de desmatamento em todo o Brasil, assim como nas ameaças aos povos de nossas florestas”, analisa o pesquisador.

Para Philip Fearnside, também membro da RECN e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), um segundo mandato de Bolsonaro seria muito prejudicial para a Amazônia, tendo em vista o que ocorreu no país nos últimos quatro anos. “Ao mesmo tempo, deve-se mencionar que a eleição de Lula, embora muito mais promissor para o meio ambiente do que Bolsonaro, também exigiria que os preocupados com as questões ambientais prestem muita atenção ao longo de seu mandato. Afinal, no seu governo anterior, o Lula construiu a hidrelétrica de Belo Monte e hoje diz que faria tudo de novo”, reflete o pesquisador.

Fearnside, que também é membro da Academia Brasileira de Ciências e o segundo cientista do mundo em citações sobre aquecimento global, pondera que os indígenas impactados pelas hidrelétricas não costumam ser consultados em projetos de barragens. O pesquisador lembra ainda que a aprovação de uma primeira versão da “lei dos grileiros”, em 2004, durante o primeiro mandato de Lula, facilitou a legalização de reivindicações de terras ilegais. “Retirar Bolsonaro não significaria que a Amazônia esteja salva. Os países que importam soja e carne bovina do Brasil, por exemplo, não devem pensar que restrições ambientais a essas commodities sejam desnecessárias”, afirma Fernside.

Os pesquisadores concordam que, independentemente do resultado das eleições, não será tarefa fácil recuperar o caminho da proteção ao patrimônio natural brasileiro. Em 2023, o governo terá de gerir o orçamento ambiental mais baixo das últimas décadas, acordado entre Bolsonaro e sua base de apoio no Congresso Nacional. “Além disso, um novo governo teria de lidar com máfias muito estruturadas de criminosos ambientais que lucraram muito com a destruição de florestas e a certeza de impunidade”, afirma Rittl.

Um caminho possível para recuperar o terreno perdido na área ambiental seria a busca por parcerias internacionais. “Países ricos têm demonstrado a intenção de apoiar a redução de desmatamento, como Estados Unidos, Noruega e países da União Europeia. Isso poderia compensar as dificuldades que um eventual governo encontraria quando tomasse posse”, observa o pesquisador.