Tributação sobre livros dificultará acesso à cultura e educação no Brasil
Livraria Leitura incentiva a assinatura de petição contra aumento de tributação
No último mês de julho, Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da sugestão de proposta da reforma tributária que prevê, entre vários quesitos, a cobrança de impostos em cima de livros.
Hoje, o mercado editorial é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150) e a lei 10.865, de 2004, também garante a isenção das Contribuições, como Cofins e PIS/Pasep. Na proposta de reforma tributária, essa isenção de contribuição deixa de existir. Com isso, as vendas de livros no Brasil estariam sujeitas à alíquota prevista de 12%. Consequentemente, o valor das obras para o consumidor final se tornaria mais alto, prejudicando o acesso da população
A Livraria Leitura, com lojas nas principais capitais do país, defende a importância do livro para a sociedade. Manter a isenção de tributos sobre os livros é fundamental para formar leitores e dar acesso a todos à educação e ao conhecimento.
Para apoiar a causa basta acessar a petição: http://chng.it/H8qrSLn9
