Os investimentos em telecomunicações somaram R$ 21,4 bilhões, de janeiro a setembro de 2020, segundo balanço da Conexis Brasil Digital, a nova marca do SindiTelebrasil. Enquanto os investimentos gerais no país tiveram queda, os do setor de telecomunicações se mantiveram em linha com o realizado nos últimos quatro anos, cuja média foi de R$ 21,8 bilhões, em valores reais.
“Esses números mostram que o setor continua acreditando no Brasil, mesmo em um ano de enormes desafios como o de 2020”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari. “De forma geral, considerando a economia como um todo, o investimento no Brasil em setembro deste ano ficou 22% abaixo do pico verificado em dezembro de 2014 e deverá ser superado apenas em setembro de 2025. Em telecom, mantivemos os aportes em alta”, acrescentou.
Segundo o balanço, no terceiro trimestre, os investimentos foram de R$ 7,1 bilhões, mantendo-se estáveis em relação ao trimestre imediatamente anterior, quando foram investidos R$ 7,2 bilhões. Ao ano, os investimentos do setor de telecom têm sido de cerca de R$ 32 bilhões, aplicados especialmente em expansão das redes e melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços.
Desde a privatização, em 1998, o setor privado de telecomunicações investiu mais de R$ 1 trilhão em valores atualizados e incluindo o pagamento de outorgas. O balanço mostra ainda que a receita bruta do setor foi de R$ 181,8 bilhões, em valores reais, de janeiro a setembro, com queda de 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Conectividade – De acordo com o balanço da Conexis, a conectividade teve grandes avanços no Brasil, especialmente no 4G, que chegou a 5.059 municípios, onde moram 97,9% da população brasileira. O ritmo de expansão está acelerado, com a conexão de mais de um novo município por dia com as redes de quarta geração. No período de 12 meses, de novembro de 2019 a outubro de 2020, foram conectados pelo menos 408 novos municípios com 4G.
No mesmo período, 17 milhões de novos chips 4G foram ativados, chegando a um total de 168 milhões de acessos 4G em outubro, um crescimento de 11% em 12 meses. Considerando também o 3G, a banda larga móvel chegou a 203 milhões de acessos.
Gratuidade – “O ano de 2020, com desafios impostos pela pandemia, mostrou que o setor de telecom é essencial na vida das pessoas e é a base da economia digital. Nossas redes suportaram o aumento de demanda repentina e permitiram que as pessoas cumprissem o isolamento social, trabalhando, estudando, se divertindo em casa e com segurança”, avaliou Ferrari.
Além de viabilizar a conectividade, o setor contribuiu com várias ações proativas, como o envio de mais de 700 milhões de SMS gratuitos para os usuários de celular. Forneceu gratuitamente a ferramenta do Mapa de Calor, auxiliando estados e municípios na medição dos índices de isolamento e garantiu de forma gratuita para o consumidor e para o estado o acesso ao App do Auxílio Emergencial.
O setor firmou ainda parceria com o TSE para acesso gratuito ao site da Justiça Eleitoral, que hospeda a página “Fato ou Boato?”, com checagem de fatos sobre o processo eleitoral para os cidadãos. Nestas iniciativas, mais de 1,5 mil TeraBytes foram trafegados sem custos à população.
Agenda – A Conexis acredita que em 2021 o foco deve ser a conectividade e o setor de telecomunicações está comprometido com esse objetivo. Para isso, defendemos uma agenda que priorize a digitalização do país.
Entre os principais pontos desta agenda, está uma reforma tributária justa, que alivie o peso dos tributos para o brasileiro e permita um maior uso da conectividade. Hoje, o setor arrecada R$ 65 bilhões ao ano em tributos e quase metade da conta é imposto (47% em média).
Entendemos ser importante também a destinação correta dos recursos dos fundos setoriais, promovendo maior expansão dos serviços e inclusão da população mais vulnerável. Desde 2000, já foram recolhidos R$114 bilhões para os fundos e menos de 10% foram utilizados.
Outro ponto essencial é a atualização das leis municipais de antenas e de infraestrutura de telecomunicações, necessária para ampliar a conectividade e para a implantação do 5G, que vai demandar 5 vezes mais antenas que o 4G. Atualmente, 300 leis municipais dificultam essa expansão e mais de 4 mil pedidos de novas antenas aguardam licenciamento pelas prefeituras.
Avançaremos mais ainda no Sistema de Autorregulação do setor de telecomunicações, após um ano de muitas realizações com a implantação do Conselho de Autorregulação com conselheiros independentes de grande respeitabilidade. Os trabalhos foram efetivos, com aprimoramento do “Não me perturbe!” e a aprovação de outros normativos importantes.
Para o 5G, defendemos um diálogo aberto e políticas públicas que permitam que os benefícios dessa nova tecnologia cheguem à população, com foco na ampliação do acesso, leilão não arrecadatório e mitigação para a solução da interferência. É fundamental que as soluções para o leilão do 5G sejam dadas pelo viés técnico e econômico, considerando tanto os requisitos de segurança associados às soluções quanto todos os aspectos de custos relativos à implantação da tecnologia e sua conexão com a infraestrutura já existente nas redes das operadoras.
Ressaltamos, por fim, a importância do avanço de outras matérias estratégicas para o desenvolvimento da economia e para o setor de telecomunicações no Congresso Nacional, como o PL 8518/2017 (Silêncio Positivo), a PEC 17/2019 (Dados Pessoais), projetos de lei que endurecem penas para furto e roubo de cabos, entre outras.
