Artigo 40 da Lei de Patentes: os efeitos da decisão que dividiu o segmento de propriedade intelectual no Brasil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em 13 de maio de 2021 no julgamento da Ação Direta de
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Lei que afasta grávidas do trabalho presencial gera polêmica
Segundo especialista trabalhista, custo que deveria ser público será transferido para iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última
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SOS Mata Atlântica repudia a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental na Câmara dos Deputados
A Fundação SOS Mata Atlântica repudia a aprovação do texto base do PL 3729/04, votado ontem na Câmara dos Deputados.
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Armas para todos
por Ediel Ribeiro Rio – Parece que há no Senado Federal uma divisão entre os que querem que a população
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Sarto envia Projetos de Lei à Câmara com pacotes de ações para auxílios emergenciais
Serão investidos mais de R$ 31 milhões para beneficiar 392 mil fortalezenses O prefeito José Sarto enviou, nesta segunda-feira
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Ação do PV, desde 2005, pede a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Biossegurança
trata de atividades com organismos geneticamente modificados O Supremo Tribunal Federal – STF, julga nesta quinta-feira (4), Ação Direta de
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Projeto de lei que retira da Caixa exclusividade de gestão do FGTS é reprovado por 97%
PL 2.995/2020, que altera legislação do Fundo de Garantia para permitir que outras instituições financeiras atuem como agentes operadores do FGTS,
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Mercado e empresários comemoram aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Para José Maurício Caldeira, do Grupo Asperbras, agora é importante votar outras medidas de ajuste fiscal para o Brasil continuar
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Brasil comemora a lei dos 30 anos da criação do SUS
Sistema público brasileiro de saúde completa 30 anos e demonstra sua força no meio da pandemia da Covid-19 O Sistema
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Senado aprova, por unanimidade, Lei Emergencial da Agricultura Familiar
Pacote de medidas para garantir compra da agricultura familiar durante a calamidade pública e a produção de alimentos no pós-pandemia
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