Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia
Instituição será gerida por uma Organização Social. Formato garante autonomia para captar recursos e ampliar atividades de pesquisa e inovação
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Decreto institui Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de Cuidados
Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em
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Nota técnica: decreto do governo federal enfraquece Funai, afronta Constituição e inviabiliza participação indígena
Decreto que reformulou estatuto da Funai extingue espaços de participação indígena e enfraquece unidades descentralizadas, aponta análise técnica da Assessoria
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60ª reunião do Comitê de Enfrentamento às Arboviroses tem participação de representante do Ministério da Saúde
O encontro também contou com membros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) A reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses
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Seguindo decreto, Grand Shopping suspende atividades e lojas funcionam por delivery
Cumprindo o último decreto divulgado pelo Governo do Estado do Ceará na última quarta-feira (4) em combate à pandemia do
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Querem tomar o Maracanã de Mário Filho.
por Ediel Ribeiro Depois de roubarem o busto do jornalista, agora querem roubar o nome do Estádio. Na última quarta
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Decreto federal facilita exploração de petróleo em ambiente costeiro
Risco em áreas sensíveis como o arquipélago de Abrolhos Medida permite incentivos à importação de equipamentos para instalação de mais
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Decreto pode despencar de 37% para 4% arrecadação de loterias para programas sociais
Medida possibilidade que exploração de nova modalidade de aposta saia das loterias federais e vá para empresas privadas. Federação Nacional das
Ler maisA fragilidade da transparência pública no Brasil
O Governo Federal revogou na quarta-feira (27) o Decreto que concedia a uma série de comissionados o poder de decretar
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