Rio Indústria apresenta propostas para o Plano Diretor
Neste mês, a Associação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, entregou pessoalmente ao Vereador Rafael Aloísio Freitas, Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara de Vereadores, elementos de diagnóstico do setor industrial no Rio de Janeiro e o impacto do Novo Plano Diretor para o setor. O intuito é subsidiar a elaboração do Novo Plano Diretor do Município.
“Onde há a indústria presente, o espaço urbano se transforma e traz novos investimentos para as localidades nas quais as mesmas são instaladas, e consequentemente impulsiona o desenvolvimento dessas cidades. Justamente por isso, o novo plano diretor deve conter diretrizes que facilitem e atraiam a construções de novas indústrias para o município do Rio de Janeiro.”, reforça Sérgio Duarte, presidente da Rio Indústria.
A entidade destaca que o novo plano diretor tem com um dos principais pontos a criação de novas centralidades, o que vem ao encontro do que a criação de uma nova zona industrial pode proporcionar. Atualmente, as zonas industriais existentes neste município encontram-se completamente ocupadas, dificultando a chegada de novas indústrias.
Desta forma, é necessária a criação de novas zonas Industriais viabilizando sua ocupação através de incentivos municipais e benefícios, devendo estes serem incluídos no plano diretor. A Rio Indústria pondera que a localização desta Zona Industrial também deverá ser um fator de atração, devendo ser fácil o acesso e a interligação entre outros municípios, permitindo assim recebimento de matérias-primas e o escoamento dos produtos acabados, o que ajuda no barateamento dos produtos industrializados e consumidos pelos munícipes.
A Associação também destaca que é de suma importância que o Novo Plano Diretor não somente crie novas zonas industriais, como também passe segurança jurídica que as indústrias já existentes não serão atingidas pelo novo zoneamento proposto no Plano Diretor apresentado pelo poder Executivo. Isso é, garantir que as indústrias já em atividade, como as mineradoras existentes no município possam continuar seu funcionamento independente da zona que elas passem a integrar.
Outro ponto que merece atenção é que é fundamental que o plano diretor dialogue com a Lei de Liberdade Econômica, para que não haja nenhuma dificuldade na aplicação desta lei, que é tão benéfica para o crescimento da economia.
A Lei de Liberdade Econômica facilita a abertura de empresas consideradas de baixo impacto, entre elas pequenas indústrias, dispensando as mesmas de Alvará. O Plano diretor precisa prever de forma mais detalhada em quais zonas estas empresas acolhidas pela Lei da Liberdade Econômica poderão se instalar, sendo este um ponto que precisa ser alterado no Plano apresentado.
A Rio Indústria, Associação de indústrias do Estado do Rio de Janeiro, instituída em 2020, tem como objetivo representar e harmonizar os interesses das indústrias fluminenses. Conduzida por um grupo de empresários que atuam no mercado há mais de 20 anos, a Rio Indústria possui entre seus associados indústrias dos mais diversos portes e setores, instaladas tanto na capital como no interior do Estado.
