Projetos sociais do Ceará receberão, ao todo, R$ 3,4 milhões para promover ações em defesa da infância
- Iniciativas preveem atendimento de 4.287 crianças e adolescentes, além da elaboração de pesquisas sobre políticas da infância
- Seleção das propostas foi realizada pelo Itaú Social por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência
- Parte dos recursos foi disponibilizada a partir da campanha de destinação do imposto de renda entre colaboradores do Conglomerado Itaú Unibanco
No estado do Ceará, 14 ações sociais foram selecionadas pelo edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social. Por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), as iniciativas receberão R$ 3.436.274 milhões para desenvolver ações que busquem reduzir os prejuízos gerados pela pandemia de Covid-19 em crianças e adolescentes.
Confira as iniciativas abaixo.
Além dos projetos do Ceará, o Edital FIA apoiará mais 42 CMDCAs, localizados em todas as regiões do país. O objetivo é desenvolver ações que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. Ao todo, serão distribuídos R$ 13.296.746,28 e a lista completa dos selecionados está disponível no link.
“Neste momento tão desafiador, em que a pandemia expõe abertamente as vulnerabilidades sociais, principalmente para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, refletimos sobre a necessidade de mapear as privações e urgências dos territórios. Essa é uma atuação coletiva para assegurar o acesso a recursos que podem cooperar para a mitigação de impactos causados pela Covid-19, objetivando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias com equidade e fortalecendo ainda mais a atuação dos Conselhos em seus municípios”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.
Além da mobilização de recursos, o Itaú Social acompanha a implementação das ações, desde o repasse dos valores até o desenvolvimento do projeto no município.
Recursos do programa
Parte dos recursos destinados a apoiar as iniciativas sociais foi disponibilizada a partir da destinação de 1% do Imposto de Renda das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e da contribuição realizada por colaboradores do Itaú, na qual é possível fazer a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido.
Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e para melhorar suas condições de vida. A possibilidade foi criada no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). A regra vale para quem faz a declaração no modelo completo e o contribuinte não paga nada a mais por isso.
Ações selecionadas pelo programa
No município de Barroquinha, o projeto “Nem a Covid nem a violência tiram os direitos da infância e adolescência!” atenderá 460 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa receberá R$ 250 mil para promover a distribuição de cestas básicas e de produtos de higiene, além de realizar formação para profissionais do serviço público.
Já na cidade de Baturité, será realizado o “Projeto Assistência pra Valer”, que prevê ações de segurança alimentar e nutricional para 275 crianças zero a seis anos que vivem em situação de vulnerabilidade social. Com o investimento de R$ 249,994, a iniciativa prevê orientação sobre segurança alimentar e nutricional e distribuição de cestas básicas e kits de higiene.
Outro projeto selecionado é o “Circo Multicor: Promovendo a saúde emocional de crianças e adolescentes em tempos de Covid- 19” da cidade de Beberibe. A proposta é atender 104 crianças e adolescentes por meio de oficinas de dança, música e reflexão inspiradas nas práticas dos povos afro-brasileira e indígenas. A iniciativa receberá R$ 249.650.
O “Projeto Ponto de Vista: ampliando olhares” tem como objetivo implantar três núcleos de atendimento educacional no turno inverso ao da escola. Eles terão a capacidade para atender 180 adolescentes da cidade de Bela Cruz. A iniciativa receberá R$ 248.400 e contará com oficinas artísticas e educomunicativas.
Na cidade de Campos Sales, será realizado o projeto “Estação da Alegria: em cada parada educação, cultura e cidadania”, que promoverá atividades educativas, sociais e culturais para 744 crianças e adolescentes. O valor para realização da iniciativa é de R$ 247.952.
O projeto “Transformando Vidas” será realizado na cidade de Caucaia e terá um investimento de R$ 216.350. A iniciativa deve criar o Comitê Técnico Municipal para realizar uma análise no município sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes. A partir dos dados coletados, a proposta é elaborar um plano de ação para proteção dos direitos da infância.
Cerca de 470 famílias que estão em situação de vulnerabilidade da cidade de Cruz serão atendidas pelo projeto “Vencendo a pandemia: Cruz garantindo direitos para a infância e adolescência”. Com um investimento de R$ 250 mil, a iniciativa distribuirá cestas básicas e apoiará a criação de um serviço municipal de acolhimento de crianças e adolescentes com direitos violados.
No município de Guaramiranga, o projeto “Cuidando da primeira infância” atenderá 154 crianças de zero a seis anos. Está prevista a entrega mensal de cestas básicas e de kits de higiene, além de orientação psicológica, educacional e social para os familiares. O investimento é de R$ 243.600.
O projeto “Diagnóstico da situação da criança e do adolescente”, em Juazeiro do Norte, contará com investimento de R$ 240.500 e mapeará a situação dos bairros e distritos, evidenciando os locais de maior vulnerabilidade social. A partir dos dados, a proposta será elaborar um plano de ação para o aprimoramento das políticas municipais da infância no município.
Para as crianças que acabaram de nascer está previsto o projeto “Projeto Anjos da Vida: um olhar para os primeiros 1000 dias de vida”. A iniciativa ocorre no município de Maranguape, terá um investimento de R$ 249.258 e prevê o atendimento de 200 crianças desde a gestação até os dois anos de idade, garantindo a segurança alimentar e nutricional deste público.
Na cidade de Monsenhor Tabosa, o projeto “Cidadania e convivência familiar em tempos de pandemia” distribuirá kits pedagógicos contendo brinquedos, cartilhas e jogos educativos para 200 crianças e adolescentes, além de promover diálogos com os familiares. O investimento da ação é de R$ 240.920.
O “Projeto Tá na Rede” atenderá 850 crianças e adolescentes da cidade de Quixadá, envolvidas em situações de trabalho infantil e com sua trajetória escolar ameaçada. Com investimento de R$ 250 mil, as atividades contam com oficinas de inclusão digital, robótica, dança, artes marciais e cultura de paz. Já as famílias receberão alimentos produzidos por agricultores do município.
No município de Tauá, o projeto “Recriar: espaços de proteção” promoverá atividades lúdicas e oficinas culturais e educativas para 300 crianças e adolescentes. Além das ações para o público infantil, a iniciativa realizará encontros de trabalho entre os profissionais da rede local a fim de qualificar o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes. O valor de investimento será de R$ 249.650.
Por fim, no município de Várzea Alegre, o projeto “Movendo Cidadania” terá um aporte de R$ 250 mil para atendimento de 350 crianças e adolescentes, por meio de oficinas educativas. Além das atividades, será realizado um diagnóstico para identificar os impactos gerados pela pandemia na aprendizagem e na vida social de crianças e adolescentes.