Porto sem Papel desburocratiza procedimentos no setor portuário brasileiro

Redução de custos, melhoria na qualidade das informações, padronização e aperfeiçoamento dos processos no setor portuário e desburocratização dos procedimentos de tempo de atracação dos navios são resultados da modernização do sistema Porto sem Papel (PSP). Desenvolvida pelo Serpro, a solução vem revolucionando a gestão do setor portuário brasileiro desde 2011.

No mês de agosto, foram concluídas as melhorias nas operações do tema pessoas, contemplando tanto tripulantes quanto passageiros das embarcações. A centralização de todas as informações relacionadas a pessoas em área específica, funcionalidades mais intuitivas e com caminhos mais curtos, o acesso rápido às informações detalhadas dos passageiros e tripulantes, a flexibilização de regras para otimizar a interação do usuário são alguns desses aperfeiçoamentos.

Os benefícios dessa modernização em termos de economia, agilidade e segurança buscam uma maior eficiência, produtividade e competitividade do sistema portuário nacional, com impacto positivo nos custos portuários, na balança comercial e no turismo. “Fornecer uma solução tecnológica nacional moderna, eficiente, segura e com processos mais aderentes às necessidades dos usuários do sistema resultam na redução de tempo nas operações portuárias, melhorando o trâmite documental e o fluxo de cargas e de pessoas (passageiros e tripulantes). Além disso, proporciona um ambiente propício para o fomento de novos negócios, desonerando os custos do contrato da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários,” destaca a gestora Caroline Almeida, da Superintendência de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serpro.

Segundo informações da Coordenação-Geral de Gestão Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, o aprimoramento do PSP possibilitou às agências de navegação automatizar de forma plena os pedidos de atracação de navios no Porto de Santos, agilizando o fluxo de informações e eliminando a tramitação de cerca de 1,8 milhão de impressos por ano. Existe uma estimativa de redução em 75% do tempo para inserção de informações relacionadas aos tripulantes da embarcação e estimativa de redução em 99% do tempo para inserção de informações relacionadas a navio de cruzeiro (passageiros e tripulantes). Nesse sentido, o tempo médio desse serviço, para embarcações em geral, tende a cair pela metade. Percebe-se, também, uma considerável diminuição de horas de trabalho para os agentes de navegação e anuentes.

Até dezembro de 2020, serão aperfeiçoados outros pontos do Porto sem Papel, como as chegadas e saídas das embarcações, características da estadia e da embarcação, dados restritos dos anuentes (Anvisa, Polícia e Marinha), painel de bordo do sistema, consultas e pendências relacionadas ao trâmite da estadia  e ainda o módulo de cadastro do sistema.

Atualmente, 35 portos públicos e 83 portos privados estão habilitados para uso do Porto sem Papel. Os portos públicos e terminais privados do Brasil movimentaram mais 2,6 milhões de toneladas de carga no segundo trimestre de 2018, em relação ao mesmo período de 2017. Os portos privados movimentaram 181,6 milhões de toneladas, o que representou 65,6% das cargas movimentadas no conjunto das instalações portuárias do país. Já os portos públicos movimentaram 95,2 milhões de toneladas, representando uma participação de 34,4% da movimentação total das instalações portuárias brasileiras. Os números estão no Boletim Informativo Aquaviário do 2º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).