Pix errado: o que fazer se você enviou ou recebeu um pagamento indevido?

Criado para facilitar transações financeiras, o Pix se tornou um dos meios de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. No entanto, erros ao digitar chaves ou valores podem levar a pagamentos indevidos, gerando preocupação para quem envia e recebe os recursos.

Talyson Cavalcante, assessor de produtos e serviços da Sicredi Ceará, explica que o primeiro passo para quem enviou um Pix errado é tentar contato imediato com o recebedor. “Se você perceber o erro logo após a transferência, fale com a pessoa ou empresa que recebeu o valor e solicite a devolução. Muitos bancos e instituições financeiras possuem a opção de reembolso pelo próprio aplicativo”, ressalta.

Caso não haja resposta ou o recebedor se recuse a devolver o valor, a recomendação é registrar um boletim de ocorrência e comunicar o banco ou a instituição financeira responsável pela transação. “O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que pode ser acionado nos casos de fraude ou falha operacional. Assim, a instituição avalia a situação e pode bloquear os valores temporariamente”, destaca.

Já para quem recebe um Pix por engano, a orientação é devolver o valor imediatamente, evitando possíveis implicações jurídicas. “O Código Civil brasileiro prevê que valores recebidos indevidamente devem ser devolvidos. Caso contrário, a pessoa pode ser acionada judicialmente por enriquecimento ilícito”, alerta o especialista.

Para evitar transtornos, a dica principal é sempre conferir os dados antes de confirmar a transação. “Verifique o nome do destinatário, o valor e a chave Pix antes de concluir o pagamento. Pequenos cuidados podem evitar dores de cabeça”, finaliza.