Para CNI e FIESP, os recursos do BNDES devem ser direcionados ao investimento
Entidades do Sistema Indústria aprovaram o mérito do esforço fiscal, mas criticaram o aumento do pagamento de dividendos do BNDES e recomendaram redução de gastos correntes públicas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que dobrará o pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional em 2024, de 25%, mínimo exigido pela Lei das SA, para 50% do lucro líquido do exercício de 2023. Com isso, o montante repassado ao Tesouro no presente ano atingirá R$ 15 bilhões.
A medida visa contribuir com o esforço fiscal em curso pelo governo federal. Reconhecemos os méritos da referência ao esforço fiscal, entretanto, recomendamos que ele seja realizado preponderantemente via redução de gastos correntes públicas.
O aumento relatado do pagamento de dividendos representa uma perda de oportunidade de aplicação de recursos do BNDES no fortalecimento de sua capacidade financeira transferências à elevação sustentada do apoio ao investimento produtivo.
Essa é a forma em que os recursos do BNDES terão maior e melhor impacto na economia, contribuindo para a elevação do investimento, e, por conseguinte, o crescimento do emprego, da renda e da arrecadação de impostos sem elevação da carga tributária.
