NEOINDUSTRIALIZAÇÃO: Plano mais produção alavanca a indústria com R$ 250 bilhões
Por Rogério Morais
O Governo do Brasil, em uma nova transição de desenvolvimento, por meio de um ambicioso “Plano Mais Produção”, vai mobilizar cerca de R$ 250 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 2026, como parte dos R$ 300 bilhões destinados à execução do plano, a principal iniciativa para impulsionar o financiamento da Nova Indústria Brasil. O projeto foi encaminhado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de janeiro.
O Plano Mais Produção é gerido pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Seus objetivos abrangem tornar a indústria mais inovadora, digital, verde, exportadora e produtiva. O Plano Mais Produção não terá impacto fiscal adicional além do orçamento previsto, sendo os recursos para o mercado de capitais prioritariamente direcionados para parcerias com outros investidores, alinhadas às missões definidas pelo CNDI.
Eixos
Indústria Inovadora Digital
R$ 66 bilhões estão previstos para serem investidos no eixo que visa o desenvolvimento de uma indústria mais inovadora e digital. R$ 41 bilhões já começaram a ser disponibilizados na forma de crédito por meio do Programa Mais Inovação, sendo R$ 21 bilhões do BNDES e R$ 20 bilhões da Finep. A fonte desses recursos para o BNDES é 1,5% do saldo do FAT, conforme aprovado na Lei 14.592/2023, e, para a Finep, é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
No total dos recursos a serem investidos em inovação e digitalização, também estão previstos R$ 21 bilhões de recursos não reembolsáveis, sendo R$ 20 bilhões via Finep (FNDCT) e R$ 1 bilhão via Embrapii em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), fundo privado criado pela Medida Provisória 1205/23 (MPV do MOVER) que será administrado e gerido pelo BNDES. R$ 4 bilhões serão investidos pela BNDESPar por meio de instrumentos de renda variável, em projetos alinhados às missões definidas pela nova política industrial.
Indústria Mais Verde
O Plano prevê que 20% da captação anual do Fundo Clima – que é de R$ 10 bihões/ano -, será destinada para projetos do setor industrial. Assim, até 2026, estima-se que R$ 8 bilhões sejam investidos com custo financeiro definido no âmbito da regulamentação do Fundo, que prevê custos a partir de 6,15% ao ano. Também nesse eixo, R$ 4 bilhões serão investidos pela BNDESPar por meio de instrumentos de renda variável, em projetos alinhados à descarbonização da indústria e transição ecológica. Dentre os projetos a serem apoiados nesse formato, destaca-se o Fundo de Minerais Críticos, que está em estágio avançado de estruturação. Assim, estima-se que o investimento total para o eixo Mais Verde seja de R$ 12 bilhões.
Indústria Mais Exportadora
O BNDES estima que sejam aprovados R$ 40 bilhões para operações referentes às linhas de pré-embarque e pós-embarque (financiamento de bens e aeronaves) com custo financeiro a ser definido pelo cliente, dentre as seguintes opções: TLP, SELIC, SOFR e US Treasury. A estimativa inclui a previsão de redução do spread básico da linha de pré-embarque pelos próximos três anos (o spread básico é a remuneração básica acima dos juros captados).
Indústria Mais Produtiva
R$ 182 bilhões serão investidos no eixo com foco na produtividade da indústria, da seguinte forma: R$ 177,8 bilhões em operações diretas e indiretas do BNDES em crédito destinado ao desenvolvimento produtivo de setores industriais, descontando-se os valores previstos para inovação e exportação, além de operações de aquisição de equipamentos. R$ 4 bilhões, com custo financeiro em TR oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST), para projetos de expansão da banda larga e conectividade. R$ 200 milhões do Programa Brasil Mais Produtivo, também com custo financeiro em TR, para crédito disponibilizado pelo BNDES e pela Finep.
Saúde
Em meio aos desafios da atualidade, os recursos destinados pelo Plano Mais Produção desempenham um papel enorme na área da saúde. Essa injeção financeira, direcionada inicialmente para impulsionar a indústria, vai repercutir de forma positiva no setor que mais demanda atenção: a saúde pública.
Investimentos em Inovação e Digitalização: Modernização dos sistemas de saúde, incorporando tecnologias inovadoras. Desenvolvimento de soluções digitais para diagnóstico, monitoramento e gestão de pacientes.
Compromisso com a Sustentabilidade: Recursos para projetos de descarbonização da indústria impactam positivamente o meio ambiente.
Ações voltadas para uma indústria mais verde contribuem para a saúde pública, reduzindo impactos ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida.
Incremento na produção industrial impulsiona o setor de exportação, gerando divisas que podem ser direcionadas para melhorias na saúde.
Captação de recursos para o país, fortalecendo a capacidade de investimento na saúde. Potencial impacto na produção de equipamentos médicos e insumos essenciais para o sistema de saúde.
