Medidas de enfrentamento ao Coronavírus. Federações querem novas linhas de crédito e prorrogação de empréstimos

Tendo em vista  a necessidade de promover a recuperação e a preservação da atividade produtiva dos agricultores nordestinos abalados  com a pandemia do COVID-19 e  a insatisfação dos produtores rurais do Nordeste com relação a algumas das  medidas anunciadas pelo governo federal, os Presidentes de Federações  de Agricultura e Pecuária  do Nordeste, lideraram um Movimento que foi imediatamente abraçado pelo Coordenador da Comissão Nordeste junto a CNA e coordenador  da  bancada Nordestina na Câmara  federal Júlio César( PI) .

A proposta que partiu da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, foi provocada pelos vice- presidentes regionais da FAEC, discutida e aprovada em reunião virtual realizada no último dia 26 de maio, entre  os presidentes de federações do Nordeste,  que depois de alinhar alguns pontos, foi  submetida à apreciação do Conselho de Representantes da CNA, que é composto por representantes das 27 federações .

A nossa visão é de que o Nordeste continua a necessitar de um tratamento diferenciado, por isso, a nova Resolução que estamos propondo engloba basicamente duas ações: linha de crédito especial e renegociação de dívidas rurais.  Sobre a linha de crédito especial, a mesma seria custeada com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e estabelece encargos financeiros, prazos, limites, finalidades e demais condições, destinado a atender ao setor produtivo rural nos municípios localizados na área de atuação da SUDENE, em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo, como beneficiários: pessoas físicas e  jurídicas , incluindo Cooperativas.

Entre as finalidades estão capital de giro isolado, por beneficiário e investimento, inclusive capital de giro associado ao investimento limitado a um terço da operação beneficiário. O prazo de adesão será de até 90 dias após a publicação da Resolução e o prazo de formalização pelo agente financeiro será também de 90 dias, após a finalização da adesão.

A segunda medida   é no sentido de autorizar que os produtores rurais situados na área de atuação da SUDENE, cujas atividades tenham sido  prejudicadas  em decorrência  das medidas  de distanciamento social,  a prorrogação do reembolso das operações de crédito rural de custeio e de investimento, com parcelas vencidas e vicendas no ano de 2020, e  reembolso de operações de custeio de 7 (sete) anos, e  de investimento de 1(um) ano ,  após o vencimento final do contrato , para cada parcela prorrogada.

Os presidentes de federações do Nordeste aguardam um rápido posicionamento da CNA sobre o assunto, bem como  esperam contar  com o  apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  .

Flávio Viriato de Saboia Neto 

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará

 

 

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