Margareth Menezes: Governo Federal apoia novos prefeitos e prefeitas com nacionalização do fomento cultural

Durante “Bom Dia, Ministra”, realizado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a titular da Cultura detalhou a amplitude dos investimentos no setor a partir de políticas federais que podem ser executadas pelos municípios

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi a entrevistada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quinta-feira, 13 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a ministra explicou como a troca de informações com as novas lideranças municipais amplifica o alcance das políticas federais em todo o país.

Margareth destacou o impacto de medidas de incentivo como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. “O ambiente cultural que estamos tendo no Brasil, depois desses dois anos da volta do Ministério da Cultura, da religação de todo esse Sistema Nacional de Cultura, envolve todas as prefeituras e os governos municipais e estaduais. É de um impacto muito grande as ações culturais chegando já efetivamente nos agentes culturais das cidades”, afirmou a ministra.
“Temos uma resposta muito bonita da Lei Paulo Gustavo, que 96% da lei foi executada, assim como a Lei Aldir Blanc. A gente anda pelo Brasil e vê as pessoas festejando isso. E os novos prefeitos chegam nas novas prefeituras, alguns em continuidade ou em ambiente novo, e a cultura acompanha com o fomento”, declarou.

A ministra citou políticas como a Cultura Viva, o fortalecimento do audiovisual brasileiro e a retomada da implementação da Cota de Tela para filmes nacionais como exemplos de ações que demonstram a capilaridade das medidas e o compromisso com a nacionalização de fomentos culturais. Durante os três dias do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, secretários e técnicos do Governo Federal disponibilizam mesas, oficinas e painéis para atender os representantes dos municípios acerca do acesso aos projetos e recursos oferecidos.

DEMOCRATIZAÇÃO DOS INCENTIVOS — A titular da Cultura detalhou ainda a distribuição mais equilibrada dos recursos da Lei Rouanet a partir de 2023, ampliando o acesso de regiões além do Sudeste, destino quase automático de grande parte dos investimentos captados.
“A primeira coisa que fizemos em relação à Lei Rouanet é que é uma grande ferramenta para dar possibilidades e oportunidades para muitas pessoas. Na região Norte, por exemplo, havia estados que tinham zero Lei Rouanet. Fizemos o nosso primeiro movimento de requalificação da Lei de Incentivo da Lei Rouanet, fazendo o Rouanet Norte. Foram R$25 milhões que levamos, junto com as empresas estatais, para serem captados e serem executados na região Norte.”

MOVCEU — Outro destaque apontado pela ministra foi o MovCEU, equipamento cultural itinerante que integra o Programa Territórios da Cultura e é destinado a fortalecer a cultura em áreas periféricas. O MovCEU foi projetado para locais com famílias de baixa renda em municípios com menos de 20 mil habitantes, rurais ou urbanos, que tenham limitações para construção de equipamentos culturais públicos. O objetivo é promover o acesso à infraestrutura para formação, fruição e produção cultural, unindo comunidades por meio do enriquecimento cultural.
“São umas vans em que as pessoas podem fazer cinemas, têm uma pequena biblioteca, têm óculos 3D para a pessoa entrar na terceira dimensão, para escolas e bairros também. Antes era só para cidades menores, mas agora a gente ampliou isso, porque o apelo está sendo muito grande e agora são também para as escolas, para as prefeituras, para fazerem essa incursão, levar a cultura nesses bairros mais afastados e está sendo um maior sucesso”, explica.

QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa “Bom Dia, Ministra” desta quinta a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC, Rádio BandNews FM (Salvador/BA), Rádio Difusora (Manaus/AM), Rádio Catedral (Rio de Janeiro/RJ), Rádio Sagres (Goiânia/GO), Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP) e Rádio Paiquerê (Londrina/PR).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República