Marco referencial vai embasar serviços ambientais no Brasil
Pesquisadores de 26 unidades da Embrapa elaboraram um documento que vai nortear as ações referentes a serviços ambientais no Brasil. O Marco Referencial de Serviços Ecossistêmicos (MRSE) é uma publicação pioneira no País e vai ajudar técnicos, produtores, cientistas e a sociedade em geral a compreender e aplicar os conceitos e termos dessa nova área. Esses serviços podem ser explicados como os benefícios da natureza, como oferta de água, fibras, alimentos, polinização, fertilidade do solo e muitos outros.
A obra reúne conhecimentos sobre todos os biomas brasileiros e será lançada no dia 29 de novembro, durante o 1º Seminário Oportunidades e Negócios em Serviços Ecossistêmicos, no Rio de Janeiro (RJ). O livro estará disponível para download, nos formatos PDF e Epub, e é a primeira publicação em língua portuguesa sobre o assunto a apresentar um alinhamento conceitual dos serviços ambientais, além de perspectivas com foco na sustentabilidade da agropecuária.
“O agro é o maior provedor desses serviços no País. Além de valorizar o seu papel na preservação da natureza e economia agrícola, o Marco Referencial deixa clara a relevância do produtor rural como aliado na conservação da biodiversidade brasileira”, pontua o secretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Bruno Brasil.
Para a pesquisadora da Embrapa Solos (RJ) Rachel Prado, uma das quatro editoras da obra, o Marco Referencial servirá também como um documento de referência para ações parlamentares e dos poderes executivos na elaboração de políticas públicas. Ela assina a edição do livro ao lado dos pesquisadores Rodrigo Ferraz (Embrapa Solos, RJ), Lucília Parron (Embrapa Florestas, PR) e Mônica Campanha (Embrapa Milho e Sorgo, MG).
“Nosso desejo é que essa publicação consolide a importância dos serviços ecossistêmicos no meio rural como agregadores de valor à agropecuária, valorizando os produtos da sociobiodiversidade. É preciso também enaltecer o homem do campo como aliado da conservação da natureza e como o principal ator da adequação agroambiental da paisagem rural”, acrescenta a pesquisadora Rachel Prado.
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A sustentabilidade da produção agropecuária no Brasil
Os autores explicam que o atual cenário de constante crescimento populacional e aumento da demanda por alimentos, matérias-primas e fontes de energia aumenta a pressão sobre os recursos naturais. A questão, segundo eles, é saber se é possível aumentar a produção sem comprometer os SE prestados pela natureza. Os editores dizem que sim, contanto que se evite a depreciação desses serviços causada pela degradação dos solos, das águas, da biodiversidade e do clima. Isso é possível com a construção de agroecossistemas sustentáveis, da recuperação das áreas degradadas e da restauração agroambiental da paisagem rural.
“A intensificação sustentável baseada na produtividade, estabilidade, resistência, resiliência e invulnerabilidade dos sistemas de produção é uma boa solução nesse sentido”; declara o ex-presidente da Empresa Silvio Crestana, pesquisador da Embrapa Instrumentação que prefaciou o livro.
Frente ao desafio de desenvolver a agropecuária sem aumentar o impacto sobre os recursos naturais, o chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo, Antônio Purcino, aposta em uma agenda sustentável. “A manutenção dos recursos da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos confere uma grande oportunidade de promover a prosperidade socioeconômica e incluir o País em uma agenda global para o setor agropecuário, alinhada com o desenvolvimento sustentável.”
Bons para a natureza e para o bolso
Os serviços ecossistêmicos são vitais para o bem-estar humano e para as atividades econômicas. “Sobretudo para a agricultura, que provê e demanda serviços ecossistêmicos, já que a degradação dos recursos naturais e o seu comprometimento não são externos aos sistemas de produção, mas afetam a própria sustentabilidade das atividades agropecuárias”, destaca o pesquisador Rodrigo Ferraz.
Outra questão importante para o fortalecimento dos SE é o pagamento por serviços ambientais (PSA). O PSA é um instrumento de compensação que valoriza o papel do produtor na conservação dos recursos naturais, premiando aqueles que conservam os solos e a água e conservam ou restauram as florestas em suas propriedades.
No Brasil, os programas de PSA relacionados à produção e conservação da água são os mais difundidos. A Agência Nacional de Águas (ANA) criou o Programa Produtor de Água, que tem como principal foco a redução dos processos de erosão e assoreamento dos rios nas principais bacias hidrográficas do País, aumentando a qualidade e quantidade de água disponível.
Um ponto que ainda levanta dúvidas a respeito do PSA é em relação a quem “paga” ao homem do campo, que é também um prestador de SE. “Para que esse pagamento aconteça é preciso o engajamento de diversos atores, como entidades governamentais, organizações civis, empresas e associação de produtores rurais, visando estabelecer mecanismos que possam assegurar o aumento da provisão de SE, bem como a compensação, monetária ou não, àqueles produtores que se engajam em iniciativas que beneficiam a sociedade”, salienta Mônica Campanha.
A conscientização sobre a importância da abordagem dos SE tem aumentado na sociedade como um todo. Além da esfera política, setores sem fins lucrativos e empresas vêm assimilando o conceito de serviços ecossistêmicos, passando a integrá-lo em suas rotinas, processo de produção e tomada de decisão. Os pesquisadores esperam também que, com a recente aprovação da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais no Congresso Nacional, as iniciativas de PSA ganhem força, tornando-se mais eficazes a partir do respaldo legal. No MRSE, o leitor tem um panorama da descrição e da discussão dessa e de outras políticas relacionadas à provisão de SE no cenário nacional.
Foto: Fabio Enrique Torresan
