Intelectuais e juristas estrangeiros assinam manifesto em defesa da democracia
Signatários relatam preocupação com processo eleitoral no Brasil; documento foi entregue nesta semana ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Um grupo de advogados, artistas e intelectuais liderados pelo jurista francês, William Bourdon, enviaram um manifesto em defesa da democracia ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. No documento, expressam preocupação com o processo eleitoral brasileiro. Os signatários destacam que é inaceitável que acusações falsas pelas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado sejam utilizadas para atacá-lo.
Os juristas demonstram preocupação em parte da mídia retransmitir ataques proferidos por Jair Messias Bolsonaro. “É a própria integridade do escrutínio presidencial e a democracia brasileira que estão hoje em perigo”, alertam.
Dado que as decisões que retiram as acusações de Lula são definitivas, qualquer uso delas é mentiroso. “É inaceitável que, ao fazê-lo, o presidente Jair Bolsonaro e certos meios de comunicação tentem validar a ideia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia de alguma forma ser considerado culpado pelos fatos que lhe foram injustamente atribuídos e pelos quais foi definitivamente inocentado”, reforçam os signatários no documento.
Manifesto
“Assim que um candidato postula a Presidência da República em um grande país democrático como o Brasil e, evidentemente em todo o mundo, é impensável que o respeito devido a uma decisão judicial definitiva seja pisoteado, a fortiori de forma sistemática”, critica o manifesto.
O documento em defesa da democracia é assinado por William Bourdon, jurista e ex-secretário geral da Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), Edgard Morin, diretor de pesquisa emérito do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS), Adolfo Perez Esquivel, artista vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1980, Barbara Cassin, filósofa, entre outros.
Em 2018, o grupo liderado por Bourdon enviou à ministra Carmen Lúcia, então presidenta do Supremo Tribunal Federal, e ao então presidente, Michel Temer, um documento que expressava preocupação com a condução e a instrumentalização dos processos jurídicos contra o ex-presidente.
