Fortaleza sediará seminário nacional sobre Criminalidade Organizada e Sistema de Justiça
A nossa expectativa é que o seminário possa contribuir para ampliar o diálogo entre instituições, sociedade, imprensa e operadores do Direito diante dos desafios crescentes relacionados à segurança pública no país.
Por Jornalistas: Elísio Lima e Fábio Belém
Fortaleza receberá no próximo dia 29 de maio o seminário nacional “Criminalidade Organizada e Sistema de Justiça: Novas agendas e respostas institucionais”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Além das discussões institucionais sobre o avanço das facções criminosas, o seminário também representa uma importante oportunidade para a imprensa de Fortaleza ampliar o acesso a informações técnicas e jurídicas de fontes altamente qualificadas, incluindo ministros do Superior Tribunal de Justiça, representantes do Ministério da Justiça e
especialistas em Direito Penal.
À frente da realização do seminário está o Dr. Herbet Gonçalves Santos, atual chefe do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem conduzindo iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional no enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas no Estado.
O encontro poderá ainda abrir espaço para o debate sobre denúncias locais envolvendo supostas irregularidades administrativas, dificuldades de acesso da população aos órgãos públicos, questionamentos sobre fiscalização cartorária e cobranças por maior transparência institucional no Ceará, temas que vêm sendo levantados por setores da sociedade civil e que frequentemente encontram pouca visibilidade no debate público.
O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), das 8h30 às 12h, reunindo ministros do Superior Tribunal de Justiça, para discutir estratégias institucionais de enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas. O seminário terá como foco principal o alinhamento entre as ações estaduais e as políticas nacionais de segurança pública, diante do crescimento da criminalidade organizada em diversas regiões do país.
Entre os temas esperados para debate estão: fortalecimento institucional; integração entre os órgãos de investigação; inteligência policial; combate às facções criminosas; sistema prisional; atuação do Judiciário; políticas de prevenção e repressão qualificada. O público-alvo inclui membros, servidores e assessores jurídicos do Ministério Público, além de especialistas convidados.
Transparência institucional
O evento ocorre em um momento de forte debate nacional sobre segurança pública, avanço das organizações criminosas e necessidade de modernização das respostas institucionais. Paralelamente, setores da sociedade civil defendem que os debates sobre criminalidade também avancem para questões ligadas à transparência institucional, acesso da população à Justiça, fiscalização administrativa e funcionamento de órgãos públicos.
Nos últimos anos, denúncias envolvendo cartórios do Ceará, registros imobiliários, acessos a corregedorias e dificuldades de atendimento institucional têm sido levantadas por cidadãos e movimentos sociais no Ceará, que cobram maior fiscalização e abertura de canais efetivos de participação popular. Houve no Ceará uma audiência publica na corregedoria Geral de Justiça pela comissão de fraudes cartoriais para idosos 60+, porém a audiência publica não ouviram as denuncias mais graves a respeito do tema. Deixa transparecer que houve um bloqueio dos dirigentes da corregedoria e por sinal ficou bem claro que ela mesma não compareceu ao evento deixando parecer
uma lacuna… A nossa expectativa é que o seminário possa contribuir para ampliar o diálogo entre instituições, sociedade, imprensa e operadores do Direito diante dos desafios crescentes relacionados à segurança pública no país. Que essa temática de fraudes cartoriais e registradores de Fortaleza sejam resolvidos já que existem bastantes provas comprovadamente em denuncias da corregedoria, CNJ e Judiciário.
Recentemente, denúncias e reportagens investigativas em Santa Catarina foi feito uma investigação que ganharam repercussão nacional após operações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, envolvendo investigações sobre supostas irregularidades em cartórios no Ceará. As ações resultaram em mandados judiciais, afastamentos e prisões relacionadas a serventias em municípios como Caucaia, Pacatuba e cartório Saboeiro que foi afastado o tabelião via pad em 2024, porem mesmo assim os cartórios de registros de imóveis de 2ª zona mesmo assim registrou a escritura do interior a 400 km de Fortaleza sem ter escritura original na serventia (certidão de Inteiro teor); isso demonstra total insegurança jurídica, reforçando o debate sobre fiscalização, transparência e controle administrativo no sistema cartorário cearense.
O seminário também deverá representar um marco importante para a imprensa cearense, especialmente diante das recentes denúncias envolvendo criminalidade organizada, irregularidades administrativas e investigações em cartórios do Estado. Em um momento em que operações do Ministério Público do Estado do Ceará e do Gaeco passaram a confirmar a gravidade de fatos anteriormente denunciados por jornalistas investigativos, cresce a expectativa de que os grandes veículos de comunicação locais ampliem o espaço destinado ao jornalismo investigativo, à transparência pública e ao acompanhamento das ações institucionais.
Curiosamente esse corporativismo dos cartórios de registros de imóveis de Fortaleza, com possivelmente condescendência subserviente ou no mínimo leniente. Agora a pergunta está fazendo em todos os cantos da cidade que esses juízes que estão apurando todos esses casos de gravíssima insegurança jurídicas que essas decisões podem acarretar penas para os próprios juízes, auxiliares e corregedoria. Temos a informação que os registradores de imóvel recebem ao mês de R$ 500.000 a R$ 800.000 mil reais mensais, não tem estrutura tecnológica e funcional qualificado para constatar tantas demandas cartoriais e que isso prejudica a sociedade e ao Estado do Ceará. Agora uma pergunta de um milhão de reais, porque a corregedoria Geral do Estado do Ceará e os seus 184 juízes, que são juízes naturais e não fazem a fiscaliza mais rigorosa, afastando os cartórios; pergunta que fica no ar pela sociedade: porque a comarca do interior do estado do Ceará que fazem escritura publica e procuração publica na sua cidade, 90% das benditas escrituras são registradas nas capitais pasme será que todo esse povo vai ao interior do Ceará. Esperamos que nesse seminário seja apresentando mais essa temática e resolva para o bem da sociedade cearense e a insegurança publica do estado do Ceará.
