Empresas iniciam corrida para adequação à reforma tributária
Levantamento do IBPT mostra que 95% das organizações brasileiras pagam mais impostos do que deveriam; promulgação da reforma vem acelerando as buscas por consultorias especializadas
A Emenda Constitucional 132/23, que traz o texto da reforma tributária, entrará em vigor de maneira gradativa até 2032, já com a certeza de que trará transformações profundas para o mercado. E boa parte das empresas brasileiras que decidiram se antecipar às mudanças vêm descobrindo que arcam com uma despesa fiscal bem maior do que deveriam.
Essa constatação é confirmada por um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que mostra que nada menos que 95% das empresas brasileiras pagam impostos extras sem ter ideia do rombo. “Isso é resultado de uma cadeia nociva criada pelo emaranhado de regras tributárias criado ao longo das décadas”, diagnostica Diogo Montalvão, advogado, sócio e administrador do escritório Montalvão & Souza Lima Advocacia de Negócios, especializado em direito tributário.
“As empresas pagam valores que vão além de suas responsabilidades por desconhecimento de estratégias para usufruir de leis que lhes são favoráveis. As receitas Federal e Estadual dão de ombros ou também, elas próprias, desconhecem as atualizações fiscais, e seguem cobrando os mesmos valores de antes. No fim das contas, parece ocorrer é uma falta de comunicação que só se restabelece a partir de quem se dispõe a contratar um escritório especializado para defender seus interesses”, analisa o jurista.
Segundo Diogo Montalvão, a própria promulgação da reforma e as mudanças que ela deverá oferecer já a partir dos próximos anos vem fazendo com que muitas organizações busquem um diagnóstico atual para não serem atropeladas pelas mudanças. “O que vem acontecendo no mercado é uma corrida de ajustamento fiscal. As empresas querem tirar proveito das normas atuais que podem lhes beneficiar, tal como se preparar para as mudanças, muitas vezes até para fazer ajustes se eventualmente tiverem de pagar mais tributos. Mas o que elas estão descobrindo é que já estavam se submetendo a cobranças abusivas antes mesmo de a reforma sair do papel”, explica.
Por isso, o advogado da Montalvão & Souza Lima recomenda que as empresas busquem um diagnóstico certeiro de sua realidade tributária a fim de realizarem as correções pertinentes. “Os pagamentos indevidos ao Estado podem se converter em créditos, minimizando ainda mais as despesas fiscais das empresas. Temos recebido de fato, nos últimos meses, uma quantidade impressionante de gestores interessados nesse diagnóstico. É uma clareza do mercado, e que nasce da própria demanda por essa adaptação”, finaliza.
