Em reunião, Sindicato dos Médicos do Ceará esclarece aprovação do PCCS; saiba o que mudou para os médicos servidores

Após a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos servidores do Estado já existente aprovada no dia 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Sindicato dos Médicos do Ceará realizou reunião virtual, no dia 27 de dezembro, para esclarecer aos profissionais sobre o que foi solicitado e o que foi aprovado do plano.

Os médicos que participaram da reunião fizeram suas considerações e mostraram insatisfação diante de algumas propostas, como a gratificação por insalubridade e Gratificação de Especialização. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo Alcântara, ainda neste mês de janeiro, o Departamento Jurídico da entidade irá analisar uma estratégia para solicitar ao Governo do Estado uma forma de repor as perdas dos pontos que não foram contemplados em sua totalidade.

Veja o que mudou

Conforme o que foi aprovado na Assembleia Legislativa, representa um ganho de cerca de 22% somando salário e gratificações para os médicos servidores. Médicos que trabalham no Hospital São José passam a receber 40% sobre o vencimento base de Gratificação em Condições Especiais.

O Sindicato dos Médicos pediu que a gratificação por insalubridade, cujo valor era fixo de no máximo R$ 235, passasse a ser 20% sobre o vencimento base. Foi aprovado apenas 10%.

A Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana (GAPFS), antes valor fixo, a proposta do Sindicato era seguir o que determina lei: 25% quando o plantão ocorrer no período diurno e 30% quando o plantão ocorrer no período noturno. Foi aprovado um percentual de 4% e 8%, respectivamente, sobre o vencimento base.

Já para a Gratificação Especial de Desempenho, que atualmente é reduzida pela metade, o Sindicato pleiteou o retorno dos percentuais da lei instituidora, mas o aumento concedido foi de 5%.

Quanto a Gratificação de Especialização, o Sindicato solicitou um aumento que representaria o dobro do que é praticado hoje, foi aprovado da seguinte forma: Especialização – 30%; Residência I – 40%; Residência II – 45%; Mestrado – 50 %; e Doutorado – 60%, ou seja, um aumento de 10% para doutorado e apenas 5% para as demais. E a carreira de médico, atualmente escalonada em 15 níveis, passou para 20.

Negociações

Em 2021, o Sindicato dos Médicos do Ceará e as demais entidades sindicais da saúde participaram de mais de 20 reuniões de negociação com membros da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). No dia 15 de outubro, a mesa setorial esteve reunida com o secretário da Seplag, Mauro Filho, que prometeu uma devolutiva dentro de 60 dias.

As entidades realizaram reajustes em seus planos e encaminharam novamente para a Seplag, no dia 4 de dezembro, mas, até a última terça-feira, dia 21, os sindicatos não tinham informação se a minuta sofreu alguma alteração antes de ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. Não houve, portanto, uma nova negociação do secretário Mauro Filho com as entidades sindicais.

O projeto apresentado pelo Sindicato dos Médicos não pleiteava nenhuma gratificação nova, apenas uma reparação, corrigindo as gratificações já estabelecidas nas legislações, que foram cortadas pela metade em 2008 quando o PCCS foi instituído.