Em reunião na FCDL Secretário Maia Júnior fala sobre o projeto Ceará 2050

A FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, no último dia 19/08, reuniu seus diretores da capital e do interior para passar informes de interesse dos seus associados, dentre eles a Convenção do Lojista que acontecerá em outubro próximo na cidade de Juazeiro do Norte e a palestra do Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, Dr. Maia Júnior.  O Jornal do Comércio do Ceará (JCC)esteve presente na pessoa do seu diretor administrativo, jornalista Antonio Matos.

O diretor presidente da FCDL, Freitas Cordeiro, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e dos representantes da SDE – Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, em especial o Secretário Dr. Maia Júnior e o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Antonio Sérgio Montenegro; o Secretário Executivo do Comércio e Serviço e Economia Criativa, Julio Cavalcanti Neto; a Secretária Executiva da Indústria, Dra. Roseana de Medeiros e Caio Frota, vice- presidente da Junta Comercial do Ceará.

Freitas Cordeiro, ao agradecer a presença do ilustre secretário, frisou que certamente esse vai ser um momento rico, pois, Dr.  Maia Júnior apresentará indicativos de ações projetadas pelo Governo do Estado que reverterão em melhorias para o comércio e toda a população do Estado do Ceará.

O secretário Maia Júnior agradeceu o convite e cumprimentou os diretores presentes, iniciando sua fala e manifestando que uma palestra nesse momento no Brasil é muito complicado, pois estamos vivendo uma estagnação econômica por quase sete anos e, ao mesmo tempo, fazemos um esforço muito grande ao longo desses anos do governo Camilo, enfrentando sete anos de crise econômica, a mais forte da história do Brasil. Sete anos de seca, outro grave problema que sempre abate a economia do Ceará, desafios sobretudo na segurança pública, onde não é fácil resolver um problema da magnitude a que chegou a situação e que se começa a reverter, embora a guerra não esteja ainda vencida.

Outro ponto bastante importante: a troca de governo na área executiva federal, afetando qualquer estado do Nordeste vem acompanhada de uma relação difícil. O Nordeste votou de uma forma completamente diferente da que elegeu o Presidente da República e, portanto, são fatores que criam dificuldades de gestão, haja vista que não se governa um Estado, como o Ceará, sem pontes nacionais. Mas a maior dificuldade é a economia, há quase três anos com uma variação muito tímida, de um ano para outro, apesar de o governo estadual ser o único que vem fazendo grandes contratações, uma vez que só na segurança o governo Camilo contratou mais de 10 mil pessoas, promovendo uma reestruturação administrativa e aportando recursos financeiros numa área que estava realmente caída por falta de investimentos há muitos anos. Não só em gente, equipamentos e estruturação.

Essas adversidades todas foram superadas, apesar da inércia da economia nacional nos anos em que o PIB do Ceará deu sinais de recuperação nos exercícios de 2017 e 2018, fruto de uma política em que o esforço público foi e é fundamental para alcançar resultados positivos. O governo federal não vinha investindo atualmente na economia do Ceará, do Nordeste e do Norte. De 76% do comércio e serviço, 23% é governo. Se o governo não está investindo e não está contratando, então, a economia perde a elasticidade.

Quando chegamos ao governo, afirma Maia Júnior, atacamos o primeiro ponto que foi fazer um diagnóstico para conhecer qual era o status que o Ceará tinha de recessão econômica. O PIB cearense estava -10 e, em 2016, terminou com -10. Porém, cresceu muito em 2017 e 2018 minimizando o que era um grande problema, qual seja, a economia em retração.

Outro aspecto muito preocupante eram os indicadores sociais do Ceará que começaram a se estabilizar. Maior quantidade de pessoas reingressou na faixa de pobreza naquelas famílias que têm uma renda de 82 reais percapita. Famílias que praticamente não tem consumo. Outro problema difícil que se vem enfrentando trata da situação fiscal que vivem os nossos municípios e os municípios do Brasil,os estados brasileiros também aí se incluem e, certamente, podemos dizer que chegamos ao fundo poço.

Aprincipal crise está no estado brasileiro que assolou-se de uma lógica muito fisiológica e muito corporativa que já tinha e se evidenciou cada vez mais encarecendo o custo  do país a ponto de não poder pagar. Um país que tem a quantidade de privilégios coorporativamente conquistados dentro de um guarda- chuva chamado direito adquirido não é fácil reverter. Este é o problema do estado brasileiro como um todo.

O Ceará faz por ano, só de renúncias fiscais, em torno de um bilhão e meio de reais só no ICMS. Desde o governo Virgílio Távora um montante bastante razoável foi injetado nas empresas que têm incentivo fiscal no Ceará. 280 empresas recebem por ano essa injeção. Por outro lado, essas mesmas empresas, ou através de terrenos ou através de galpões para suas instalações, recebem mais R$1,2 bilhão, a título de incentivo do imobilizado disponível para as empresas. Só aí o Tesouro do Estado põe na mesa R$ 2,7 bilhões, sem se falar em acesso rodoviário, infraestrutura de energia, água e saneamento para instalar esse parque industrial que nós temos hoje.

Esse parque ganhou uma dinâmica muito grande e relevante porque vem sustentando a economia do Ceará dentro de um quadro de fragilidades aqui citadas. O Ceará vem crescendo nos últimos 30 anos acima da média do Nordeste e acima da média do Brasil. Predicado de um estado com tantas vulnerabilidades de recursos naturais, provavelmente compensados por um povo altamente produtivo, apesar do baixo nível de capital humano presente na população do Ceará, embora tenha a capacidade de superação em termo de produtividade bastante relevante, mas, mesmo assim, a nossa produtividade é muito baixa. Estudo feito pelo IPECE – Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Ceará revela que a produtividade média do Estado do Ceará é de 50% da brasileira que é 23% da americana. Então, para se pensar em desenvolvimento, tem que se pensar em elevação de produtividade e isso não se faz por decreto nem por grito.Temos que aproveitar as oportunidades dessas melhorias na área de capital humano.

O Ceará destaca a sua educação básica entre as 100 melhores escolas do Brasil. O Ceará colocou 82 escolas no ensino fundamental, no ensino médio temos 32 em 100, oque dá sinais evidentes de que a educação no Ceará acertou o passo. Mas temos um estoque de capital humano ainda a se explorar e, mais ainda, a se fortalecer. Este novo estoque humano são as crianças que estão todas nas escolas, em percentual acima de 95% das crianças cearenses.

O Ceará hoje tem uma grande infraestrutura, em relação ao Nordeste, bastante relevante para se promover desenvolvimento. Capital humano na área de inovação melhora substancialmente, sobretudo por termos hoje 8 universidades, 34 institutos federais de educação e, principalmente, no município de Sobral essa área de inovação tem se movimentado e em todos os recantos do Estado, fruto da boa formação do capital humano e mais quase uma centena de universidades à disposição do Estado do Ceará.

A pecuária cearense está mandando certificar o leite para um laboratório em São Paulo. Eu descobri que temos dois laboratórios de leite aqui sem funcionar, como descobri que, juntando com todas as universidades, temos uma soma superior a mais de 1000 laboratórios no estado do Ceará aí é que o Estado é muito desfocado da realidade. Problema de foco na capacitação profissional técnica, porquanto não se senta na mesma mesa a oferta do comercio, da indústria, do serviço, do agronegócio e a demanda.

Agora uma pergunta: porque precisamos pagar certificação em São Paulo, tendo mais de 1000 laboratórios na nossa rede. É um absurdo, pois o Ceará tem laboratórios capacitados para certificar os produtos cearenses.

Temos que qualificar pessoas para a rede de ensino, onde não falta quem absorva essa mão de obra. O comércio é quem emprega, mas não é ouvido. É necessário qualificar quem vai absorver essa mão de obra e conversar mais para conhecer que tipo de profissional o comércio deve utilizar. Tem uma baita oferta de mão de obra, como por exemplo,o sistema S (Fecomércio, Sesc e Senai).

Nem os bancos acertaram o índice do nosso crescimento.Termina o ano, o Brasil cresce em torno de 2,5 %. Todos os bancos erraram. Não é uma crise fácil, porque retiraram a capacidade financeira e econômica dos Estados e Municípios. Eles entram em déficit de investimento e muitos até em déficit de pagamento de folhas salariais, o que não acontece no Ceará.

O Estado do Ceará vem vendendo patrimônio já há uns quatro anos para fechar suas contas anuais. Pela pressão dos gastos, sobretudo em saúde, educação e segurança, gastos que demandam 85% das riquezas geradas no Estado cearense. Mostramos ao Governador que o Ceará precisa repensar seu futuro. Recentemente havia vivido um ciclo vicioso, entretanto, hoje mudou a começar pelo interior. Hospedagens, estradas, trinta anos atrás se hospedar no interior era um sacrifício. Há trinta anos, quando se quebrou esse ciclo improdutivo no Ceará, tudo era deficiente principalmente em estradas. Hoje temos 8mil quilômetros de estradas pavimentadas. Então, convenci o Governador a montar o Projeto 2050, a começar pelo planejamento de longo prazo. Essas medidas que o governador Camilo vem tomando na atual gestão não vão refletir resultados positivos tão rapidamente. Mas, o Ceará começa a montar um desenho de novo ciclo econômico, aí é onde está a grande base do trabalho que a gente vai fazer: primeiro nós encontramos um acervo de inteligência estratégica muito importante feito pela FIEC, que são as rotas de desenvolvimento. Contratamos um marketplan de 14 rotas e, através do planejamento de uma consultoria de Portugal chamada SPI, fizemos uma concorrência que desenhou toda uma amostragem da economia cearense, um verdadeiro diagnóstico do presente e cenários futuros e, além disso, elegeu sete rotas e o Ceará 2050 elegeu 11 rotas. Não é por falta de diagnóstico, não será por falta de estudos de benchmarking aonde o Ceará deve ir buscar os cases que tenham algum nível de semelhança com a própria economia cearense. Atualmente a gente tem uma base de conhecimento substancial para começar um novo plano de desenvolvimento do Ceará. Revelamos ao Camilo a necessidade de se redesenhar o governo. Quando eu saí em dezembro, em decorrência do Projeto Ceará 2050 e outras avaliações, agente deixou uma forte e profunda reforma de estado e uma forte reforma fiscal, exatamente quandoo Ceará entrava num ponto de estagnação fiscal e, desde janeiro, o governador se dedica a essa reforma fiscal.

2018 atingiu a mesma performance da receita de 2014, trabalhamos de 14 a 18 com receitas inferiores. Não é fácil manter uma estrutura de crédito numa proporção maior do que a receita e também tínhamos espaço para cortar despesas. Daí, deixei um pacote de cortes de gastos na faixa 600 milhões de reais.

Nós temos algumas coisas positivas: primeiro, essa trinca de Hub é uma vanguarda em termos de Nordeste. Essa base do Hub, no porto do Pecém, é uma grande oportunidade para o futuro, do ponto do vista de logística. Ela já é uma realidade do ponto de vista econômico de ocupação por empresas de serviço, no comércio e na indústria naquela região. Nós temos um desafio grande agora que é capturar essas empresas para formar essa cadeia naquele complexo portuário, ou seja, o mesmo trabalho que a gente tem que fazer na inovação aqui com a chegada dos angolacables, exige o trabalho com outros parceiros para virem para o Ceará. Provavelmente até o final do mês é possível que a Amas venha se instalar no Ceará. O Hub aéreo, um outro ponto muito importante. A reformulação da Secretaria que traz no seu bojo uma incorporação do agronegócio. Criamos uma nova Secretaria de Comércio, Serviço e Inovação, pois não havia interlocutores no Estado. Antes, a Secretaria tinha um viés exclusivo voltado para a indústria, isto é, o patronato da Barão de Studart é quem tinha cadeira na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Agora na 25 de março também passa a ter um acento um interlocutor que possa conversar e ouvir, que possa trocar ideias com o comércio, no segmento aonde somos mais ricos, porquanto 76% da riqueza que se produz no Ceará vem do comércio ou vem do serviço. Passamos a calcular e acompanhar o PIB da cultura com a economia criativa. Já temos o cálculo dessas contas em separado: o da saúde e, também, do turismo, por isso destacamos essas três contas em separado. Criamos uma Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho. 90% das empresas abertas na Junta Comercial do Ceará ou são ‘MEIs’ ou são pequenos negócios.

Secretário Maia Júnior

O governo não tinha nem um interlocutor para isso em área nenhuma, porque tinha na Secretaria de Trabalho uma área que não operava essa política, para isso nós estamos estruturando essa política de trabalho e empreendedorismo.

O sistema da saúde, anunciado pelo secretário Cabeto vem fortemente se desenvolvendo, sendo facilitador do empreendedorismo. Temos a Secretaria que agente quer criar, conjugando 6 empresas, vinculadas 7, se considerarmos de forma separada a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) que é uma subsidiária do CIPP – Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Temos uma Codesp – Companhia Docas do Estado de São Paulo que é dona desse patrimônio imobiliário de mais R$ 1,2 bi e nós vamos ver o que vamos fazer para que esse R$ 1,2 bi possa voltar a ter fluxo para fomentar o desenvolvimento do Ceará.

A Codesp vai ser transformada num Sebrae estadual. O projeto de lei já está na Procuradoria Estadual para ir a Assembleia Legislativa do Ceará, ajustando um papel melhor definido para a Codesp, que há anos vem boiando no governoe se mantendo pela propriedade desses imóveis.

O CIPP e a ZPE formam o complexo do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) também está subordinada a nossa Secretaria. A JUCEC – Junta Comercial do Estado do Ceará, que vem passando por profundas transformações, sobretudo tecnológicas, vai ser o órgão importante nessa nova plataforma, uma vez que vamos aproveitar essa plataforma para criar a Secretaria Virtual. A partir dela temos o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, organização social que presta serviço na política de trabalho. A ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará será transformada numa fomentadora de crédito. O projeto de Lei está sendo discutido, é uma coisa complexa. A ADECE será a grande operadora  estadual das políticas de desenvolvimento econômico, porque será a empresa que deterá todas operações dos incentivos fiscais e financeiros, de infraestrutura, de articulação, de capacitação, de inovação. Será um organismo muito forte na nova configuração. E a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, que é um agente regulador da saúde vegetal e animal do agronegócio e da agricultura do Ceará. Fora isso, ainda temos mais três Secretarias que foram repensadas e que também fazem economia: a SECULT – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, pois o governo está lançando a reestruturação da SECULT com foco na economia criativa; a SETUR, que é a Secretaria do Turismo no Ceará; e, a SDA – Secretaria do Desenvolvimento Agrário que é a agricultura familiar.15 outras Secretarias tem um link qualquer com o desenvolvimento econômico. Das 21 existentes, 19 têm tudo haver com o desenvolvimento econômico.

Temos, também, coisas mais complexas que é a questão ambiental, desburocratizando todo esse sistema ambiental do Estado. Por último, passa para as energias alternativas, turismo e a própria agricultura ao longo do litoral. Esse processo de zoneamento ecológico é um passo importante para o Ceará.

O arranjo do desenvolvimento econômico começa com a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, que tem que ter todas as motivações necessárias de apoio do governo em todos os segmentos que estamos revendo.

O que já foi entregue? A versão do marco regulatório numa peça única do desenvolvimento econômico do Ceará. Revendo toda a legislação pertinente, procurando equalizar uma política até 2032, se a reforma tributária não fizer mudanças. Estamos revendo, ainda, a questão do incentivo fiscal, de modo que estamos desburocratizando e simplificando o processo que a FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará chama de dores do empresário – abrir, desenvolver e fechar uma empresa.

Vamos ter uma nova Secretaria presencial e uma digital. A ideia desse processo é que o empresário só se dirija ao presencial se for necessário. O negócio é facilitar a vida do empresário.Também vamos trabalhar no viés de articulação de crédito.Temos infraestrutura logística e recursos hídricos. O Estado está acabando de realizar um contrato de R$ 139 milhões para investir em recursos hídricos, fora os projetos do São Francisco e os já existentes, vamos trabalhar muito com a melhoria da segurança hídrica para o Ceará e aumentar a produção agrícola em terras cearenses. Melhoramos muito a questão dos licenciamentos ambientais, área de inovação é ponto importante. O Ceará hoje tem uma plataforma de inovação de capital humano: escolas em tempo integral, escolas profissionalizantes, redes de universidades e faculdades e Sistema S tornam o Ceará hoje um estado diferente. Estamos montando um novo projeto de inovação em 14 regiões do estado – projeto baratíssimo – mas só é possível desenvolver um projeto dessa natureza por causa da presença das universidades nessas regiões.

Temos energia, estamos trabalhando forte nessa cadeia de energia e gás, temos que articular a capacitação da mão de obra. Possuímos 122 escolas e vamos discutir a preparação desse pessoal.

O setor têxtil de calçados, que é o que mais preocupa no momento, passa por sérios problemas. Recentemente o Governador determinou que os sindicatos se reunissem em torno de uma meta objetiva para acabar com essa discussão pessoal e promover a discussão coletiva. Esse setor está no chão. Energia renovável é um setor que mais cresce, impressionante o crescimento dessa atividade no Estado. E não é só atividade de geração de pequenas empresas. Essa cadeia da energia é de um crescimento impressionante no Ceará de hoje, uma forte atividade econômica e, atualmente, nós temos três grandes fábricas dessa cadeia instaladas em solo cearense e produzindo para o mundo inteiro. Dia 2 em novembro vamos inaugurar a plataforma tecnológica mais importante do mundo aqui no Ceará.  É a produção dos aerogeradores, que não se fabricava em nosso Estado. A Vestas, empresa dinamarquesa e a maior companhia mundial produtora de turbinas de energia eólica, dedica-se ao desenvolvimento, produção, venda e manutenção de aerogeradores. A Vestas tem uma carteira vendida de 2 giga de aerogeradores. Isso é 14% da capacidade instalada no Brasil, ou seja, tem cinco/seis anos de fabricação para entregar uma fábrica que está sendo ampliada aqui no município de Aquiraz. A AERES, empresa francesa, que é parceira dela na fabricação de pás e está duplicando a linha de fabricação saindo de 3 para 6 linhas de pás eólicas e de torre. Além disso, depois da produção das lâminas e placas de aço pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a balança comercial do Ceará já é a segunda maior em exportação de energia renovável.

O agronegócio do Ceará tem uma plataforma importante na área de frutas, de fato somos o segundo maior produtor de melão do Brasil, mas precisamos ampliar isso. Também com a banana somos um relevante produtor e estamos com várias pesquisas  procurando associar a restrição de água a novas culturas mais produtivas e muitos agricultores vão ter que trabalhar com uma nova gestão de recursos hídricos patrocinada pelo conhecimento que tem a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, excelente instituto de culturas de frutas tropicais.

Temos também uma boa cadeia na pecuária, de leite e já ultrapassamos Pernambuco. Essa cadeia de processamento da pecuária trabalhando muito associado à indústria e ao comércio, que também está dentro da produção de frutas e aí entra a cadeia de proteínas de camarão. O Ceará é grande produtor de tilápia e, se não fosse essa seca, éramos o primeiro. O atum tem sido destaque, uma vez que, das 28 milhões de toneladas produzidas no Brasil, agente está produzindo 17. Duas novas fábricas de processamento do atum produzem farinha e uma de embalagem para produzir mais com a Crusoé Foods Indústria, Importação e Exportação Ltda., empresa instalada em São Gonçalo do Amarante (CE).

O outro polo que agente tá trabalhando forte é esse do ecossistema de inovação. Nós anunciamos há duas semanas mais um cabo chegando ao Ceará que vem da França, passando pela Espanha e outra é acadeia de segurança hídrica, muito forte em Israel.

Eu fecho dizendo que fizemos todo o planejamento estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para os próximos 4 anos. Todos os planos de ação, toda estrutura de governança, todo o planejamento estratégico de Governo. Esse é um estudo de caso feito de um projeto semelhante elaborado em Dubay, que antes era um deserto. Há trinta anos, o que era Cingapura? Há trinta anos, o que era a Coréia do Sul? Nosso projeto foi elaborado no mesmo formato porque trouxemos a mesma pessoa, que ajudou no planejamento deles, para fazer a ação estratégica da SDE/CE

É nossa ambição para chegar em 2050 e transformar o Estado do Ceará no melhor ambiente de negócio do Brasil. Vamos trabalhar esses Twhplastes, as nossas escolhas estratégicas estão focadas na criação de um ambiente de negócios que satisfaça o empresário e o atraia a implantar negócios, desburocratizados e digitalizados para atrair boas empresas. Com essa configuração de inovação (precisamos apostar muito em inovação), o comércio e a área de serviço precisam gerenciar melhor o processo digital, exemplo da JUCEC – Junta Comercial do Ceará que está dando um avanço nessa questão. É necessário conjugar esforços e ações para atuar num programa de fortalecimento do comércioporque à medida que melhora o capital humano surgem as tecnologias. Do mesmo modo,  também estamos melhorando os controles para fortalecer essa relação, tornando as empresas mais competitivas e nosso próximo passo é que o Ceará seja um celeiro de inovação.

Nós já estamos mudando a realidade da nossa pauta de exportação. Já não é mais a castanha de caju, a atividade primária, a primeira da lista. No primeiro posto estão as placas de aço produzidas pela CSP – Companhia Siderúrgica do Pecém; segunda, já são essas pás; e, em breve, os aerogeradores de energia alternativa. O Ceará precisa investir muito em inteligência pra competir lá fora.

Em linhas gerais esse é um trabalho que a gente está iniciando.Um trabalho que, se concluído e tiver continuidade, o Ceará passará a ter uma Secretaria que vai interagir melhor com o empresariado sob o ponto de vista de inteligência no desenvolvimento econômico do Ceará nos próximos anos. Isso não vai acontecer nos próximos dias, mas se houver um outro ciclo de desenvolvimento econômico, o Ceará pode sonhar com outra perspectiva de riqueza.

O presidente da FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Dr. Freitas Cordeiro, agradeceu ao secretário Maia Junior e afirmou que este momento, tinha que ter todo dia porque somos democráticos. E acrescentou: “o projeto Ceará 2050 é muito bacana, mas eu já disse para o senhor como em outros fóruns, só vai ter 2050 se nós tivermos 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e assim por diante.Esse salto não se faz de uma só vez”.

“No momento, o que mais nos aflige e nos preocupa é esse Ceará 2020 e 2021 e que o governo acorde pra isso. As empresas estão no limite, precisamos de fatos e ação agora. 2050 vai existir se agente souber preparar o 2050. Essa tem sido minha crítica, não que não tivemos um planejamento. Um dos segmentos que mais crescem no Brasil e, em especial no Ceará, é o segmento de geração das energias renováveis e, por isso, nós apostamos na energia fotovoltaica, a solar. Com essa fonte rica que despeja energia toda hora a gente foi pensando que ali de fato havia uma possibilidade de negócios.

Tinha que haver uma “adubação”. Deparamos com uma política perversa, um segmento que explodiu no mundo todo, já é uma realidade no Brasil e, em particular, no Ceará. Não é uma atividade que está sendo espremida. Primeiro a cultura era muito cara, energia fotovoltaica era muito cara. Nós acabamos com esse discurso, que é furado, a energia mais barata é a fotovoltaica. Quando agente mostrou isso, surgiu a carga tributária que incide de forma pesada e a atividade se torna muito desestimulante. Deparamo-nos com essas barreiras‘de quem não entra não sai’. Eu fico triste porque é uma oportunidade que o Ceará tem. Eu digo que a energia fotovoltaica é para o pequeno e para o grande empresário.

Estamos dentro de um sistema que não nos faz crescer. Os empresários estão sendo penalizados. Foi muito importante receber e ouvir o secretario Maia Júnior”.