Em premiação nos EUA, Paulo Bessa aponta ameaças a indígenas como grande problema ambiental no Brasil
Ao receber o Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022, concedido pela Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University, na última terça-feira (8/11), o presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, estendeu a honraria ao “reconhecimento das pessoas que estão no Brasil sendo massacradas por darem ao meio ambiente segurança e suporte na lei ambiental”. Para o advogado, os últimos 10 anos foram especialmente difíceis no que se refere à proteção indígena, que tem sido deixada de lado, e à aplicação da legislação de preservação dos recursos naturais.
A premiação – a mais importante do mundo na área do Direito Ambiental – aconteceu na sede da universidade, no Estado de Nova York (EUA). Durante a homenagem, Bessa destacou que o Brasil ainda precisa avançar na proteção do meio ambiente e dos povos originários, que são grandes problemas enfrentados pelos ativistas da agenda ambiental. “Nós temos grandes invasões às terras dos Yanomâmi, com parte das suas áreas tomadas pela mineração ilegal. Os Yanomâmi são uma população de cerca de 30 mil pessoas e eles sofrem muito porque são uma população isolada e muito fragilizada”, afirmou.
Criado em 1997, o prêmio é concedido a advogados e representantes do poder público que atuam pelo desenvolvimento das políticas ambientais. A honraria foi criada em homenagem ao legado de Elisabeth Haub (1899-1977), defensora da conservação ambiental e filantropa do curso de Direito da Pace University. O advogado brasileiro foi homenageado pelo notório trabalho na advocacia com ênfase na proteção do meio ambiente, além do desempenho exitoso durante a atuação como procurador regional do Ministério Público Federal e como chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.
Paulo Bessa recebeu o prêmio das mãos do presidente da Emil Capital Partners e neto de Elisabeth Haub, Christian Haub. Segundo o empresário, foi uma honra conceder a homenagem a um “protetor do meio ambiente, da causa ambiental e da justiça climática”. Bessa ressaltou que a premiação se estende ao “reconhecimento das pessoas que estão no Brasil sendo massacradas por darem ao meio ambiente segurança e suporte na lei ambiental”. Para o advogado, os últimos 10 anos foram especialmente difíceis no que se refere à proteção indígena, que tem sido deixada de lado, e à aplicação da legislação de preservação dos recursos naturais.
A Terra Indígena Yanomami, citada pelo advogado, recebeu invasões violentas em outubro deste ano. Abandonados pelo Estado, o grupo indígena também sofre com a disseminação de doenças e perda de terras. De acordo com Bessa, o poder público se distanciou dos grupos originários e do meio ambiente. “Eu não entendo como há mais pessoas lidando com questões jurídicas do meio ambiente em Brasília, a capital federal do Brasil, do que na Amazônia”, afirmou. Sobre o futuro do cenário, o advogado disse ver esperança nos próximos quatro anos, quando o País será liderado pelo novo representante eleito do Executivo Federal.