É preciso ousadia para aprovar reforma tributária, diz presidente do Senado

Em reunião com representantes da indústria, senador Rodrigo Pacheco afirmou que reforma deve garantir desburocratização e previsibilidade para os investimentos no Brasil

Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI) nesta quinta-feira (20), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu que é preciso haver um grau de ousadia e também de cautela para aprovar uma reforma tributária que garanta desburocratização e previsibilidade para os investimentos no Brasil e, ao mesmo tempo, evite erros.

Ele ressaltou que a reforma tributária, uma de suas prioridades à frente do Senado, não deve sacrificar nem privilegiar alguns estados em detrimento de outros. “A reforma tributária no Brasil deve ser a arte de ceder, não de conquistar. Precisamos garantir desburocratização e previsibilidade. É possível que todos possam ceder um pouco para que alcancemos um sistema mais simplificado”, afirmou Pacheco.

Em meio a representantes entidades setoriais, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, destacou a posição do setor produtivo é pela aprovação de uma reforma tributária ampla, que abranja os tributos da União, dos estados e dos municípios. Só nesses moldes, da forma como vinha sendo debatido na Comissão Mista do Congresso Nacional, o sistema tributário deixará de ser um entrave à competitividade das empresas e da economia.

“A aguda crise econômica e social decorrente da pandemia evidenciou as deficiências que já existiam no Brasil e mostrou a necessidade da realização de reformas estruturantes. É fundamental melhorar o ambiente de negócios do país e isso só será possível com a realização de uma reforma tributária ampla”, disse Robson Andrade.

Pacheco defendeu relatório da PEC 110

O presidente do Senado defendeu que o relatório aprovado na Comissão Mista da Reforma Tributária seja incorporado à Proposta de Emenda Constitucional 110, de modo a garantir a rápida tramitação e aprovação da reforma no Congresso Nacional.

“Meu compromisso é trabalhar incessantemente para que tenhamos uma reformulação do sistema tributário nacional ainda em 2021. Esse é o sentimento do Senado, não obstante das dificuldades enfrentadas em função da pandemia. Não vamos desistir de uma discussão que possa efetivamente concretizar uma reforma tributária no Brasil”, disse.

Reforma tributária demanda comprometimento dos Três Poderes 

O presidente do Senado ressaltou que, além da aprovação do texto no Congresso Nacional, é necessário que haja comprometimento tanto do Poder Executivo quanto do Judiciário para garantir a estabilidade dessas normas em todo o país.

“A reforma tributária deve ser feita não só pelo Congresso Nacional, mas respeitada pelos demais poderes para que tenhamos um sistema tributário mais forte, transparente e que funcione no Brasil”, afirmou.

Pacheco ressaltou que a prioridade do país neste momento é o enfrentamento da pandemia de Covid-19, com vacinação de toda a população brasileira ainda em 2021. Ele frisou que, no processo de retomada da economia, outros temas são importantes, como o da energia elétrica e o da privatização da Eletrobras.

Outra proposta, destacou, é a de reforma administrativa, em tramitação na Câmara dos Deputados, com uma sinalização de médio e longo prazo para tornar eficiente o serviço público.

No caso da abertura comercial brasileira, o presidente do Senado afirmou que ela deve ser gradual e considerar as demandas da indústria. “Precisamos ter proteção, não protecionismo, mas proteção da indústria brasileira”, disse.