Divórcio litigioso: especialista dá dicas para lidar com questões jurídicas e emocionais
O divórcio litigioso se configura como um processo complexo e desafiador, marcado por conflitos e disputas entre o casal em diversos aspectos, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Essa situação, permeada por divergências e emoções intensas, exige um acompanhamento jurídico e emocional especializado para garantir o bem-estar das partes envolvidas.
De acordo com Milena Felizola, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Fametro (Unifametro), a ausência de consenso para a concessão do divórcio exige a intervenção do Poder Judiciário para a resolução das pendências e a busca por soluções justas para ambos os lados.
Nesse contexto, a primeira medida é buscar um advogado com expertise na área de Direito de Família para orientar sobre os direitos dos cônjuges diante da dissolução do casamento. Segundo Milena, a contratação de um profissional experiente será fundamental na construção da melhor estratégia para o caso, considerando as particularidades da situação.
“Os advogados trabalham para proteger os interesses de seus clientes e podem, inclusive, buscar resolver as disputas de forma consensual. Entretanto, se não houver acordo, será necessário levar o caso para decisão do juiz”, enfatiza.
Documentação
Para dar entrada no processo, é necessário reunir toda a documentação pessoal, além das certidões de casamento e de nascimento dos filhos, os comprovantes de bens (como escritura de imóveis e documento de propriedade de veículos/motos), extratos bancários, entre outros. Esses documentos serão fundamentais para embasar as decisões e garantir a lisura do processo.
Relação com os filhos
Mesmo com a mediação dos conflitos, um dos aspectos mais sensíveis do divórcio litigioso reside no impacto que este pode ter sobre os filhos do casal. Crianças e adolescentes podem sofrer abalos significativos ao presenciarem conflitos entre os pais ou serem envolvidos em disputas de guarda e visitação.
“Devido à falta de diálogo entre os cônjuges, é comum que os filhos sejam envolvidos no conflito, servindo, inclusive, como espécie de mensageiros, levando e trazendo os recados e pedidos dos seus genitores”, afirma a coordenadora.
Comunicação não-violenta
A professora enfatiza a importância de manter uma comunicação clara, objetiva e respeitosa com o ex-cônjuge, mesmo em meio às situações de conflito.
“É importante reconhecer as necessidades, bem como os impactos emocionais, financeiros e pessoais envolvidos. Diante deste cenário, o ideal é buscar apoio jurídico adequado para atravessar essa fase e enfrentar o processo de divórcio da maneira mais justa e menos prejudicial possível”, finaliza.
Sobre o curso de Direito da Unifametro
Com nota 4 na avaliação do MEC (de 1 a 5), o curso é ofertado nos campus Fortaleza e Maracanaú. A estrutura curricular da graduação em Direito da Unifametro irá proporcionar uma sólida formação generalista e humanística. O curso é ofertado na modalidade presencial, nos turnos manhã e noite, e tem duração de 10 semestres.
