A COP 27, a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas, que terminaria nesta sexta-feira, 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, deverá avançar no final de semana. Isso porque os países que participam das negociações ainda não chegaram a um acordo sobre como deve ser o documento final que será divulgado.
Mas para o Brasil, e em especial para a Amazônia, esta Conferência do Clima já é marcante porque evidenciou a volta do país ao debate internacional. A presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no evento evidenciou a centralidade da pauta climática em seu governo.
A sociedade civil brasileira, por sua vez, mostrou-se mais uma vez mobilizada em suas demandas, propostas e contribuições na COP. “É uma postura resiliente, construída nos últimos anos diante do pouco interesse do governo federal nas pautas climática e ambiental. Nesse período, ela reforçou a geração de conhecimento sobre o tema e, o que é muito relevante, aprendeu a se articular politicamente”, destaca Renata Piazzon, diretora do Instituto Arapyaú e secretária-executiva da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, rede formada por 500 lideranças de diferentes setores que atuam por essa região.
“A sociedade civil brasileira tornou-se parte indissociável da política externa”, completa Roberto Waack, cofundador da Concertação. “Uma novidade importante neste ano foi a participação mais contundente dos movimentos sociais ligados às causas de quilombolas, negros e da periferia.” Representantes da juventude e dos povos originários, que já haviam se destacado na edição do ano passado, também voltaram a marcar presença.
Para a Concertação, a COP representou também o lançamento internacional do documento “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias”. O plano foi apresentado em debates e entregue a lideranças internacionais e nacionais, além do presidente eleito.
Baseadas em um olhar sistêmico para a região, as recomendações propõem ações que podem ser tomadas logo no início da nova gestão e em médio e longo prazos, abrangendo áreas que vão de saúde, educação e segurança pública a ordenamento territorial e combate à fome, passando por ciência, tecnologia e inovação.
Vale lembrar que, pela primeira vez em uma COP, os estados amazônicos montaram um espaço próprio, o Hub Amazônia Legal, que foi bastante procurado, com discussões sobre o combate ao desmatamento e o desenvolvimento sustentável.
A Amazônia e os amazônidas também foram destacados por Lula em seu discurso na COP. “Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida”, afirmou o presidente eleito. Lula anunciou ainda a intenção de realizar a COP 30, de 2025, no Brasil, de preferência em um estado amazônico.
Negociações difíceis
Uma COP sempre termina com a divulgação de um documento ou carta final, uma espécie de pacto entre os países com os compromissos para o enfrentamento das mudanças climáticas. Entre os principais entraves para a conclusão do texto final da COP 27 está o tema de “perdas e danos” (loss and damage, em inglês).
Embora a inclusão de uma agenda de perdas e danos nas negociações oficiais tenha sido um avanço importante desta COP, ainda há muito a se fazer. “É muito difícil que seja de fato criado um mecanismo novo por onde o financiamento possa fluir dos países que mais contribuíram para a crise climática para os em desenvolvimento, que já estão sendo atingidos por ela”, afirma Piazzon. Afinal, lembra, mesmo os mecanismos que já existem e foram acordados em COPs anteriores, como aqueles para direcionar recursos para mitigação e adaptação dos países mais pobres, ainda funcionam plenamente.
O balanço sobre a implementação do Acordo de Paris, tema da COP 27, mostra que os países ainda estão aquém do que é necessário. “É preciso que plataformas de negociação multilaterais como a COP se mostrem efetivas para acelerar a implementação do Acordo de Paris, caso contrário correm o risco de cair em descrédito”, afirma Waack. Aprovado em 2015, o Acordo é um tratado mundial que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global, e envolve temas como adaptação e financiamento para mitigação das mudanças climáticas.
Sobre a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia
É uma rede com mais de 500 líderes criada em 2020 como um espaço democrático de debate para que diversas iniciativas que atuam em prol da região pudessem se encontrar, dialogar e ampliar o impacto de suas ações. Apartidária e plural, a iniciativa reúne representantes dos setores público e privado, academia, sociedade civil e imprensa, que se juntaram para buscar propostas e projetos para a floresta e as pessoas que vivem na região. Saiba mais em: concertacaoamazonia.com.br
