Conselhos municipais do Ceará podem se inscrever em edital que destina recursos a projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes

O Itaú Social está com inscrições abertas para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), com o objetivo de apoiar projetos sociais que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes diante do quadro de aumento das desigualdades.

• Propostas selecionadas pelo Edital FIA poderão receber até R$ 250 mil

• Recursos são repassados aos Fundos da Infância e da Adolescência dos municípios por meio do edital realizado pelo Itaú Social

• Na edição de 2021, 14 ações sociais do Ceará receberam R$ 3,4 milhões para promover ações em defesa da infância

Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) do Ceará, responsáveis pela gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e que estejam com o fundo ativo em seu município, estão elegíveis para inscrever propostas que contribuam para promover proteção, apoio e desenvolvimento integral. Cada projeto pode receber até R$ 250 mil. As inscrições podem ser feitas no site itausocial.org.br/editais até o dia 29 de julho, às 18 horas.

“Após um longo período de enfrentamento à Covid-19, esperamos que esta nova edição do Edital FIA contribua para fortalecer os CMDCAs e as organizações atuantes nos municípios, para que continuem firmes no papel de assegurar a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em seus respectivos territórios”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

Serão selecionados projetos que fomentem a garantia do direito à educação, por meio de atividades que ofereçam o acesso a conteúdos de qualidade; atuem pela promoção da vida e saúde, com ações de combate à fome e apoio nos cuidados à saúde física e mental; assim como iniciativas de enfrentamento e prevenção de direitos, que busquem impedir situações de violência como o trabalho infantil e que acolham crianças em situação de rua.

Projetos apoiados 

No município de Barroquinha, o projeto “Nem a Covid nem a violência tiram os direitos da infância e adolescência!” atende 460 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.  A iniciativa recebeu R$ 250 mil para promover a distribuição de cestas básicas e de produtos de higiene, além de realizar formação para profissionais do serviço público.

Já na cidade de Baturité, acontece o “Projeto Assistência pra Valer”, que prevê ações de segurança alimentar e nutricional para 275 crianças zero a seis anos que vivem em situação de vulnerabilidade social. Com o investimento de R$ 249,994, a iniciativa oferece orientação sobre segurança alimentar e nutricional e distribuição de cestas básicas e kits de higiene.

Outro projeto selecionado é o “Circo Multicor: Promovendo a saúde emocional de crianças e adolescentes em tempos de Covid- 19” da cidade de Beberibe. A proposta atende 104 crianças e adolescentes por meio de oficinas de dança, música e reflexão inspiradas nas práticas dos povos afro-brasileira e indígenas. A iniciativa recebeu R$ 249.650.

O “Projeto Ponto de Vista: ampliando olhares” tem como objetivo implantar três núcleos de atendimento educacional no turno inverso ao da escola. Com capacidade para atender 180 adolescentes da cidade de Bela Cruz, a iniciativa recebeu R$ 248.400 e conta com oficinas artísticas e educomunicativas.

Na cidade de Campos Sales, é realizado o projeto “Estação da Alegria: em cada parada educação, cultura e cidadania”, que promove atividades educativas, sociais e culturais para 744 crianças e adolescentes. O valor para realização da iniciativa é de R$ 247.952.

O projeto “Transformando Vidas” é realizado na cidade de Caucaia e tem um investimento de R$ 216.350. A iniciativa deve criar o Comitê Técnico Municipal para realizar uma análise no município sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes. A partir dos dados coletados, a proposta é elaborar um plano de ação para proteção dos direitos da infância.

Cerca de 470 famílias que estão em situação de vulnerabilidade da cidade de Cruz são atendidas pelo projeto “Vencendo a pandemia: Cruz garantindo direitos para a infância e adolescência”. Com um investimento de R$ 250 mil, a iniciativa distribui cestas básicas e apoia a criação de um serviço municipal de acolhimento de crianças e adolescentes com direitos violados.

No município de Guaramiranga, o projeto “Cuidando da primeira infância” atende 154 crianças de zero a seis anos. Está prevista a entrega mensal de cestas básicas e de kits de higiene, além de orientação psicológica, educacional e social para os familiares. O investimento é de R$ 243.600.

O projeto “Diagnóstico da situação da criança e do adolescente”, em Juazeiro do Norte, conta com investimento de R$ 240.500 e mapeará a situação dos bairros e distritos, evidenciando os locais de maior vulnerabilidade social. A partir dos dados, a proposta é elaborar um plano de ação para o aprimoramento das políticas municipais da infância no município.

Para as crianças que acabaram de nascer está previsto o projeto “Projeto Anjos da Vida: um olhar para os primeiros 1000 dias de vida”. A iniciativa ocorre no município de Maranguape, tem um investimento de R$ 249.258 e prevê o atendimento de 200 crianças desde a gestação até os dois anos de idade, garantindo a segurança alimentar e nutricional deste público.

Na cidade de Monsenhor Tabosa, o projeto “Cidadania e convivência familiar em tempos de pandemia” distribui kits pedagógicos contendo brinquedos, cartilhas e jogos educativos para 200 crianças e adolescentes, além de promover diálogos com os familiares. O investimento da ação é de R$ 240.920.

O “Projeto Tá na Rede” atende 850 crianças e adolescentes da cidade de Quixadá, envolvidas em situações de trabalho infantil e com sua trajetória escolar ameaçada. Com investimento de R$ 250 mil, as atividades contam com oficinas de inclusão digital, robótica, dança, artes marciais e cultura de paz.

No município de Tauá, o projeto “Recriar: espaços de proteção” promove atividades lúdicas e oficinas culturais e educativas para 300 crianças e adolescentes. Além das ações para o público infantil, a iniciativa realiza encontros de trabalho entre os profissionais da rede local a fim de qualificar o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes. O valor de investimento é de R$ 249.650.

Por fim, no município de Várzea Alegre, o projeto “Movendo Cidadania” tem um aporte de R$ 250 mil para atendimento de 350 crianças e adolescentes, por meio de oficinas educativas. Além das atividades, é realizado um diagnóstico para identificar os impactos gerados pela pandemia na aprendizagem e na vida social de crianças e adolescentes.

O anúncio dos projetos selecionados na edição deste ano está previsto para janeiro de 2023. Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato no telefone (11) 97639-6455 ou pelo e-mail itausocial-edital@prattein.com.br.

Edital FIA 2022

Período de inscrição: até 29 de julho, às 18h (horário de Brasília)

Cadastro: somente pela plataforma de editais do Itaú Social, no link itausocial.org.br/editais/

Resultado: previsto para janeiro de 2023