Compositores seguem sem receber direitos autorais no São João de Campina Grande
Mesmo após anos de inadimplência e a assinatura de um acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para regularizar a dívida de direitos autorais, a Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, ainda não efetuou o pagamento previsto. O prazo para a quitação dos valores era 1º de junho e, até o momento, compositores e artistas seguem aguardando o pagamento referente às músicas executadas no evento, que é conhecido como “O Maior São João do Mundo”.
O acordo previa a regularização do pagamento dos direitos autorais de execução pública musical referentes às três últimas edições do São João, promovidas pela atual gestão municipal e pela Arte Produções, e também garantiria o licenciamento da edição de 2026.
Somente na edição de 2025, o Ecad identificou mais de 1.600 músicas executadas. Os valores arrecadados beneficiariam compositores e artistas como Rita de Cássia, Gonzagão, Dorgival Dantas, Cecéu e Petrúcio Amorim, dentre muitos outros que animam os festejos.
A assinatura do acordo foi celebrada como um passo importante para solucionar parte da inadimplência histórica do município. No entanto, enquanto o pagamento não for efetivado, os titulares dos direitos autorais continuarão sem receber os valores que lhes são devidos. Há mais de 20 anos, a municipalidade descumpre a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
“Defender os compositores, que fazem parte da gestão coletiva da música no Brasil, é uma das principais missões do Ecad. Os autores das canções que embalam festas, shows e eventos nem sempre estão nos palcos e, portanto, não recebem os cachês pagos a intérpretes e músicos acompanhantes. Para muitos deles, os direitos autorais representam a única remuneração pelo uso de suas obras”, afirma Giselle Luz, gerente regional do Ecad responsável pelo estado da Paraíba.
