Chico Lopes denuncia problemas no atendimento aos pacientes de glaucoma e requer informações ao Governo Federal
Problemas nos repasses de recursos federais e no atendimento aos pacientes de glaucoma podem trazer graves riscos à saúde dos cearenses. O alerta é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que chama atenção para os efeitos negativos de recente mudança na forma de repasso de recursos federais no Ceará para prevenção e tratamento do glaucoma – doença que pode levar à cegueira definitiva.
Pela portaria Nº 3.011, de novembro de 2017, o Governo Federal transferiu recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e do Distrito Federal. O cálculo do montante de recursos para estados e municípios através do MAC passou a ser feito pela média histórica de 12 meses (maio de 2016 a junho de 2017). Ao mudar essa rubrica, o Ministério da Saúde congelou o valor mensal, em torno deR$ 350 mil reais mensais.
“Recebemos informações de especialistas nessa área, como o renomado profissional Luiz Dantas, da Bioclínica, instituição com ampla credibilidade e experiência nessa área, dando risco a que vêm sendo submetidos os pacientes de glaucoma, por conta dessa mudança e pela falta de informações seguras a respeito desses repasses de recursos “, afirma Chico Lopes.
“Técnicos das secretaria de Saúde de Fortaleza e do Governo do Estado dizem que esses repasses não são efetivos, ou que estariam sendo feitos em valores muito menores do que o previsto. Há um cenário confuso, em que falta informação sobre como estão se dando os repasses de recursos destinados ao tratamento e a medicamentos para esses pacientes. Não se sabe o valor, nem em que data estão sendo liberados”, acrescenta Lopes.
“Como resultado dessa situação, existem pacientes que estão há até quatro meses sem receber os colírios que antes recebiam. Isso não pode acontecer! É inaceitável. O glaucoma é uma doença silenciosa, muito grave e que pode causar cegueira irreversível, risco que não pode ser admitido no nosso Estado”, complementa, citando que a entrega dos colírios também depende das gestões municipal e estadual.
“Para se ter uma ideia do contingente de cearenses atingidos pelo problema, somente na Bioclínica são mais de 7 mil pessoas que precisam desse medicamento e desse acompanhamento”, aponta o deputado, destacando ainda que o tema será abordado em audiência pública no dia 29/6, na Câmara Municipal de Fortaleza, solicitada pelo vereador Evaldo Lima.
Requerimento ao Ministério da Saúde
Para tentar elucidar a situação e obter dados concretos sobre os valores e datas dos repasses de recursos, Chico Lopes apresentou requerimento ao Ministério da Saúde, solicitando atenção ao caso, para o devido cuidado com os pacientes.
