Ambientalistas pedem Ministério Público independente e livre de pressões
Manifesto assinado por 150 entidades questiona imparcialidade do procurador-geral Augusto Aras e falta de ação a favor do meio ambiente
Cento e cinquenta entidades que representam fóruns, coletivos e redes de instituições ligadas ao meio ambiente encaminham hoje (dia 3 de junho) à Associação Nacional dos Procuradores da República e ao Conselho Superior do Ministério Público um manifesto pela independência e integridade do Ministério Público Federal (MPF).
As entidades temem que o recente assédio sofrido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo Planalto, inclusive com a promessa de uma indicação ao STF, possa inibir investigações essenciais para preservação do meio ambiente. Aras não tem agido para responsabilizar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que desde o ano passado vem desmontando os órgãos de defesa do setor e reduzindo a participação da sociedade civil.
Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), uma das entidades que assinam o manifesto, “a sociedade civil organizada tem o direito de poder contar com uma PGR atuante para a proposição de questionamentos sobre a inconstitucionalidade das medidas adotadas pelo governo federal, que abusa de seu poder discricionário e vem desmantelando, por meio de decretos e portarias, o aparato brasileiro de proteção ambiental e de participação social”.
Para Madeleine Hutyra, do Coletivo de Entidades do Estado de São Paulo, “o Brasil tem conquistas democráticas consolidadas, entre estas a previsão constitucional de um Ministério Público como uma instituição independente voltada ao interesse público, o que em nenhum momento poderá ser negligenciado”.
O documento destaca a necessidade de atuação firme do MPF em defesa do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e da normativa ambiental. “A sociedade civil organizada tem se esforçado pela manutenção das garantias constitucionais. Agora, mais do que nunca, precisamos de um Ministério Público autônomo, calcado na legalidade, eficiência e transparência de seus atos”, afirma a bióloga Lisiane Becker, do Instituto MIRA-SERRA, do Rio Grande do Sul, uma das entidades coordenadoras da Rede de Ongs da Mata Atlântica.
“O manifesto quer alertar a sociedade brasileira em geral e solicitar, aos dirigentes e membros do Ministério Público, para que zelem pela estrita observância dos princípios constitucionais que regem as funções da instituição; assim como aos princípios que determinam a boa administração pública, com transparência e prestação de contas à sociedade”, diz o documento.
