Ambientalistas criticam revisão açodada no funcionamento do Conama proposta pelo Ministério do Meio Ambiente
Para entidades, o MMA precisa justificar a motivação das mudanças e permitir maior participação da sociedade civil no órgão
A revisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de forma açodada em sem uma ampla discussão da sociedade civil, está sendo duramente criticada pelos ambientalistas, alguns dos quais fazem parte da entidade. Argumentam que o órgão é um espaço político essencial para a gestão ambiental participativa no Brasil e alterações no seu funcionamento trariam impactos em todo o território nacional, o que exige um amplo debate. O Conama tem elaborado resoluções que regulam a qualidade das águas, do solo e do ar, entre outras importantes normas ambientais.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) convocou reunião extraordinária para o próximo dia 20 de março visando discutir “propostas para aperfeiçoamento do Conama”. O MMA recebeu, até ontem (quarta-feira), sugestões dos conselheiros do Conama tanto em relação à composição da entidade como de seu funcionamento.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, conselheiro do Conama, “o tema é complexo e as atribuições e responsabilidades do Conama nos remetem a discussões e reflexões aprofundadas, que exigem a devida participação, representatividade e paridade de diferentes setores da sociedade”. Para Bocuhy, a condução desse processo de revisão tem de ser cuidadosa, “para que os resultados não levem a atendimentos setoriais e prejuízo nas decisões do conselho”.
Os ambientalistas, sob a liderança do Proam, e com a participação de outras 50 organizações não governamentais (ONG), encaminharam ontem, quarta-feira, ao MMA, uma manifestação do setor contra a pressa na revisão do Conama. Eles pedem que o ministério esclareça a justificativa, a motivação e o método que irá adotar para a mudança na composição e funcionamento do Conama. E que informe a agenda e prazos para a discussão.
“Queremos a realização de uma ampla e democrática discussão, com a devida transparência, participação e controle social”, diz Bocuhy. Os ambientalistas sugerem uma paridade entre as representações da sociedade civil e do governo no Conama, que reflita participação social efetiva, além da diversidade de representações sociais, situação que hoje não existe. Defendem também maior participação da área científica para as decisões colegiadas.
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Sobre o Proam
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama).
Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental “Billings, Eu te quero Viva!” e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
