A grande dívida que o Estado brasileiro tem com os povos originários em seu território
A missão do Governo Lula e da Ministra Sônia Guajajara é muito espinhosa, considerando o grau de desassistência que atualmente assola as aldeias. Mas pelo menos uma coisa é certa: a disposição do atual governo de assegurar todas as condições constitucionais que eles merecem por direito, história e importância na formação do povo brasileiro.
É incalculável a dívida social e moral que o Brasil tem com os povos indígenas que habitam o seu território. São mais de 800 mil índios que compõem atualmente a grande diversidade de etnias que aqui já viviam muito antes do chamado descobrimento das Américas.
Mesmo com iniciativas históricas ainda nos anos de 1800, quando foi criado pelo Presidente Nilo Peçanha o Serviço de Proteção ao Índio, até o Governo passado de Jair Bolsonaro, todo esse “esforço” de políticas públicas de cuidados e de valorização à cultura e a qualidade de vida desses seres humanos que nos anteciparam, foi praticamente inútil.
Uma verdadeira boçalidade de narrativas que, em verdade, não alcançaram até hoje os objetivos anunciados. Isso é verdade. Uma estupidez que está agora na nossa cara provando que tudo não passava de uma grande enganação – essas politicas públicas postas em prática, mesmo depois da Constituição Brasileira de 1988, que define claramente os seus direitos, senão vejamos:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
O que estamos assistindo atualmente sobre essa tragédia com os povos Yanomami é um verdadeiro genocídio contra uma etnia que tem uma longa história no território sul americano. Tudo se passaria em branco, como vinha passando, não fosse a iniciativa do novo Governo Lula em criar o Ministério dos Povos Originários que passou a ter verdadeira participação nas políticas púbicas do Estado brasileiro, assegurando a paz, segurança e sustentabilidade dessas famílias.
Se não fossem essas primeiras iniciativas da Ministra Sônia Guajajara, muito influente e conhecedora dos problemas trágicos que envolvem os índios no Brasil, fazendo logo no início de sua gestão uma visita à aldeia Yanomami, o Brasil e o resto do mundo não conheceria nem saberia dessa triste realidade que vem escandalizando a todos.
A missão do Governo Lula e da Ministra Sônia Guajajara é muito espinhosa, considerando o grau de desassistência que atualmente assola as aldeias. Mas pelo menos uma coisa é certa: a disposição do atual governo de assegurar todas as condições constitucionais que eles merecem por di
